Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1686 DESPACHO Nº 0027267-79.2015.8.26.0564 - Processo Físico - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Sueli Assis de Souza Apelante: Ana Marcia de Souza - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Fls. 473/474: anote-se, se em termos. 2) Seguem, em separado, decisões relativas aos recursos interpost

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4638 Obrigações - Marcos Edivaldo Ferreira Martins - Andreia de Oliveira - Vistos. Considerando que há interesse de incapaz, abrase vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FILIPE BARONE (OAB 364098/SP), TAIS DE LIMA FELISBERTO ALMEIDA (OAB 227199/SP), PAULO ROBERTO ABREU LIMA (OAB 327752/SP) Processo 0004261-29.2019.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 658 81 990.10.065302-4; Habeas Corpus; Comarca: Tietê; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 629.01.2009.002423-1/000000000; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: NATHÁLIA FERREIRA DOS SANTOS; Paciente: João Roberto Menezes Ferreira; Advogado: Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch (OAB: 26966/DF); Advogada: Raquel Botelho Santoro (OAB: 288

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2549 2699 SP), GUSTAVO VISEU (OAB 117417/SP), LEANDRO ARANTES CIOCCHETTI (OAB 199025/SP) Processo 0013132-73.2004.8.26.0006 (006.04.013132-2) - Procedimento Comum - Elza Mette Rodrigues - - Silvia Benedita Rodrigues Chiarella - Hyperdata Dettler & Bendixen Participações S/c Ltda - - Companhia Brasileira de Distribuição e outro -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 795 601 990.10.255999-8 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Breno Guimarães - Impetrante: AHMAD LAKIS NETO - Impetrante: GABRIELA FONSECA DE LIMA - Impetrante: Samuel Junqueira de Oliveira - Impetrante: HENRIQUE MARCONDES DE SOUZA - Paciente: Reinaldo Romão da Rocha - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, CONHECERAM DA IMPETRAÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 706 43 Rodrigues Ferreira (OAB: 181047/SP); 990.10.197621-8; Habeas Corpus; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 3/2010; Assunto: Roubo; Impetrante: Marcello Rodrigues Ferreira; Paciente: Rozeli Tozzi Carvalho; Advogado: Marcello Rodrigues Ferreira (OAB: 181047/ SP); Advogado: ANDERSON ROSSIGNOLI RIBEIRO (OAB: 204235/SP); 9

Publicações Judiciais ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000023 APELAÇÃO CRIMINAL 5006697-17.2012.404.7005 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI APELANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO : DIRCEU DE QUADROS E ALMEIDA FILHO PROCURADOR : RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI (DPU) DPU109 0000024 APELAÇÃO CRIMINAL 5007921-10.2014.404.7202 (Processo Eletrônico TRF) RELATOR(A) : Juiz Federal NIVALDO BRUNONI APELANTE : LEOMAR RAUBER ADVOGADO : MICHEL DE OLIVEIRA BRÁZ APE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3046 FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 0014342-62.2004.8.26.0006 (006.04.014342-8) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio São Isidoro I - Murilo Candido Viana - Companhia Metropolitana de Habitação de S. P. - Cohab-sp - Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 583 - Primeiramente, indique o exe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3046 FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP) Processo 0014342-62.2004.8.26.0006 (006.04.014342-8) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio São Isidoro I - Murilo Candido Viana - Companhia Metropolitana de Habitação de S. P. - Cohab-sp - Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 583 - Primeiramente, indique o exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 736 495 da custódia cautelar. Busca, em consequência, a concessão da ordem para o fim almejado, com expedição de alvará de soltura em favor do paciente. A denúncia envolve a prática do crime descrito no artigo 157, § 2º, inciso I, c.c. o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. Todavia, a cognição que agora se realiza é sum�