Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 PROCESSO :1005894-77.2020.8.26.0344 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Cibele Mac Cormick Borba ADVOGADO : 364327/SP - Taiane Campassi Sávio REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1005893-92.2020.8.26.0344 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Antonino Martin AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1158 demais herdeiros, juntando as procurações e documentos, no prazo de 30 dias. A inventariante deverá diligenciar junto ao Posto Fiscal de Marília, para, nos termos do Decreto 46.655/02, obter o cálculo e o recolhimento do imposto devido, no prazo de 30 dias. Deve a inventariante providenciar a juntada da cer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2824 protocolo do requerimento administrativo do pedido correspondente formulado junto à autarquia municipal, devendo o benefício consistir em renda mensal equivalente a 100% (cem por cento) do salário de benefício, na forma do que dispõe o artigo 57, §1º, da Lei 8213/91, também aplicado supletivamente à es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 942 contados da publicação da lista final de aprovados, a qual ocorreu em abril de 2012. 9. DEFIRO, pois, a liminar e imponho a desconsideração, para fins de atribuição de nota à prova de Língua Portuguesa, os erros relacionados às questões de nº 03, 08, 14, 16 e 18, com a consequente figuração do autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 984 Processo 0008294-96.2011.8.26.0344 (344.01.2011.008294) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Cibele Mac Cormick Borba - Apresente a inventariante as cópias, taxas de autenticação e expedição de formal de partilha. - ADV: MARIA REGINA APARECIDA BORBA SILVA (OAB 138261/SP) Processo 0008461-45.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 1798 DECLARO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a EXTINÇÃO da presente ação de Execução Fiscal, ante a remissão do débito, sem qualquer ônus para as partes, nos termos do artigo 794, II, do Código de Processo Civil, levantando-se eventual penhora. Após, arquivem-se os auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 1041 no arquivo. Intime-se. - ADV: FERNANDO AUGUSTO PENTEADO DE CASTRO (OAB 52723/SP), ANA MARIA MARTINS MARTINEZ (OAB 59106/SP) Processo 0001667-91.2002.8.26.0344 (344.01.2002.001667) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Sueli Aparecida Mazzolini Miranda - Vistas dos autos ao autor para: ( x ) cientif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 1673 Fazenda Pública, para que a parte requerida apresente contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis. Intime-se. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1007380-63.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irredutibilidade de Vencimentos - Edévio Cavalin - SÃO PAULO PREVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3244 1587 eventual cobrança do tributo discutido não acontecerá no ano vigente. Assim fica, indeferido o pedido de liminar, podendo ser reapreciado após a vinda da contestação, documentos e manifestação do autor. Dispenso a audiência de conciliação. Cite-se, com as cautelas e advertências legais, nos termos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1556 1087 único, do CTB e do art. 24 da Resolução nº 182/05 do Contran. 2. Recurso especial improvido” (STJ, REsp 852.374/RS, 2ª T., Rel. Min. Castro Meira, j. 19.09.2006, DJ 28.09.2006). 4. Sendo assim, reputo presente a relevância da fundamentação e considero que há risco de dano irreparável, tendo em v