35 resultados encontrados para cibele ramos lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2780 781 que esta decisão tem por finalidade apurar a condição de microempresa ou empresa de pequeno porte pelo autor, e não a de pré-julgar a relação jurídica que ensejou a emissão do documento que instrui a inicial. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO DE OLIVEIRA (OAB 150570/SP) Processo 1002429-74.2019.8.26.0286 - Pro
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 622 para conformação do enquadramento de tal condição, especialmente em vista da operação mercantil cujo valor é o objeto da presente ação; 2) cópia atualizada de seu CNPJ e de optante do simples nacional; Relevante esclarecer que esta decisão tem por finalidade apurar a condição de microempresa ou e
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1040 Processo 1009361-78.2019.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Rodrigo Alexandre de Oliveira - American Airlines Inc - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo a que chegaram as partes. Cancele-se a audiência. Fica o credor i
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 1040 Processo 1009361-78.2019.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Rodrigo Alexandre de Oliveira - American Airlines Inc - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que tenha eficácia de título executivo o acordo a que chegaram as partes. Cancele-se a audiência. Fica o credor i