Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 133 MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PIRES - Ante ao exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, e consequentemente, EXTINTO o feito, com a análise do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do CódigodeProcesso Civil, tornando definitiva a liminar deferida. Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2564 assistido. Ainda irregular, portanto, a representação processual. Informo o acima apenas para evitar erro futuro, pois de toda forma a distribuição deve ser cancelada. É indevida no caso de cumprimento de sentença, como informam os arts. 1.285 e 1.287 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3502 3460 do imóvel, notadamente para verificar se o registro da partilha foi efetuado, sem o qual não haveria condomínio a extinguir; d) juntar os demais documentos que entender pertinentes a comprovar suas alegações; e) retificar o valor da causa para que corresponda ao valor dos bens a serem partilhados. Quanto �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 758 Processo 0001142-11.2019.8.26.0281 (processo principal 1001521-08.2014.8.26.0281) - Cumprimento de sentença Condomínio - CONDOMINIO VILLE DE CHAMONIX - Luiz Fernando Miranda Soares e outro - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A - - Ctba Participações Imobiliárias Lda. - Rubens Naves Santos Júnior Advogados - D’ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 918 Condomínio - CONDOMINIO VILLE DE CHAMONIX - Luiz Fernando Miranda Soares e outro - PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A - - Ctba Participações Imobiliárias Lda. - Rubens Naves Santos Júnior Advogados - D’mais Distribuidora de Petroleo Ltda - Thompson Moraes de Andrade - Vistos. I) Fls. 574/588, 589/594, 595/597, 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4954 Processo 1001330-16.2018.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Anderson Luiz Santos - Aguarde-se a devolução do mandado. - ADV: MELINA SIRINO DOS SANTOS SILVA SALVIATTI (OAB 302867/SP) Processo 1002315-43.2022.8.26.0606 - Procedimento Comum Cível - Inclus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1385 no caso vertente, diante dos elementos probatórios até então colhidos, reputo viável a aplicação do redutor previsto no parágrafo 4º, do art. 33, da Lei de Entorpecentes, ainda que isso não importe na obrigatoriedade da aplicação do referido redutor, mas sim na análise hipotética para obtenção da pena míni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3540 alimentos (artigo 15 da Lei 5.474/68). Ademais, não restou comprovado nos autos que o exequente está sob a guarda paterna. Assim, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, devendo apresentar planilha atualizada de débitos, com a dedução de eventuais valores pagos. Vista à Def

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2872 demais consultas solicitadas (Renajud e Infojud). Int. - ADV: AMARILDO BARELLI (OAB 89126/SP), KAREN CRISTINE CABRAL (OAB 300379/SP) Processo 1002707-33.2017.8.26.0161 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Paraíso M A Formaturas Ltda Me - Conforme cópia que segue, as instituições fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3062 450 Processo 0012443-76.2019.8.26.0564 (apensado ao processo 1014174-27.2018.8.26.0564) (processo principal 101417427.2018.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - S.P. - R.S.M. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Requeiram as partes o que de direito, no prazo de 30 dias. No silên