Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2956 recebimento do crédito ou do pagamento que gera o crédito decorrente). Quanto ao período referente à prestação de serviços a partir de 05/03/2009, osjuros de mora incidem desde a data da efetiva prestação dos serviços - regime de competência- INTIMAÇÃO enquantoamultamoratóriatemaplicaçãosomentedepois do Fica V. Sa. intimado

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 2415 "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument observe orequerimento de intimação exclusiva, formulado na o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. inicial de fl. 03. 2.2. DA INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI 13.467/2017. As inconstitucionalidades arguidas pelo(a) autor(a) foram superadas pelo julgamento da Ação Direta de Inconstituciona

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 2637 da CLT, advindo da Lei n.º 13.467/2017, nos termos do voto do condenação do empregado , beneficiário da justiça gratuita, ao Exmo. Ministro Alexandre de Moraes, Redator designado para o pagamento de honorários advocatícios que decorrem da acórdão. Em observância ao precedente vinculante emanado da sucumbência, por se tratar de questão nova referente à al

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 2418 assistida ou substituída pelo sindicato de sua categoria. Conforme Com relação à CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. IMPOSTO DE preceitua o parágrafo terceiro, são devidos os honorários RENDA. COMPETÊNCIA. RESPONSABILIDADE PELO sucumbenciais em caso de sucumbência recíproca, sendo vedada a RECOLHIMENTO. FORMA DE CÁLCULO. FATO GERADOR, compensação entre os

Judiciário ● 27/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3588/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2022 RECLAMANTE EMANUELLE FERNANDA DOS SANTOS PRISCILLA VERONICA SARMENTO TENORIO GALLINDO(OAB: 28449/PE) GISELE PERES CALVAO(OAB: 722/PE) BANCO AZTECA EKT SERVICOS DE COBRANCA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIAL DELER CONSULTORIA S.A. MARIA CAROLINA DE ANDRADE LIMA CORREA(OAB: 38267/PE) RENATA MANSO SOARES(OAB: 119057/MG) EKT PARTICIPACOES LTDA. ELEKTRA CENTROAMERICA SA DE CV EKT LOJA

Judiciário ● 09/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3490/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3368 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e1c5b8b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ANDREA CLAUDIA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular ANDREA CLAUDIA DE SOUZA Juíza do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000337-66.2021.5.06.0161 RECLAMANTE RONISSON DA SILVA BARBOSA ADVOGADO CLA

Judiciário ● 02/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3632/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Janeiro de 2023 RECORRIDO - RMC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA - ME 25 (OAB/PE 30143) RECORRIDO - ULTRA SERV TERCEIRIZACOES EM SERVICOS ROT 0000972-XX.2021.5.06.0161 E MAO DE OBRA EIRELI Segunda Turma ADVOGADO - ULISSES NARCIZO DORNELAS DE SOUZA Desembargadora Eneida Melo Correia de Araújo JUNIOR (OAB/PE 25455) RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região ENEIDA MELO CORREIA DE AR

Judiciário ● 06/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3466/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5000 Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico. O documento pode ser acessado no endereço eletrônico PODER JUDICIÁRIO "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocument JUSTIÇA DO o/listView.seam", informando-se a chave numérica abaixo. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar c

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (OAB/PE 59617) 2ª Vara do Trabalho do Recife RECLAMADO - CIBELLY F. DA SILVA RECLAMANTE - CRISTIANA JARDIM CAVALCANTI CAPELA 99 ADVOGADO - JOSANY XAVIER DE MENEZES (OAB/PE 20747) ATSum 0000063-XX.2023.5.06.0016 ADVOGADO - JOSELMA FERREIRA BORBA (OAB/PE 18962) 16ª Vara do Trabalho do Recife ADVOGADO - LUCIANO SOUTO DO ESPIRITO SANTO (OAB/PE RECLAMANTE - DANIELLE DE S

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 5183 Intimado(s)/Citado(s): View.seam", informando-se a chave numérica abaixo. - BETANIA DE AGUIAR TEIXEIRA SAO LOURENCO DA MATA/PE, 06 de dezembro de 2021. GILBERTO OLIVEIRA FREITAS Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATOrd-0000661-56.2021.5.06.0161 RECLAMANTE BETANIA DE AGUIAR TEIXEIRA ADVOGADO BRUNO FELIX CAVALCANTI(OAB: 28064/PE) ADVOGADO JOAO G