Judiciário ● 10/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2206/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Abril de 2017 Ciente. Acordam os magistrados da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime, com ressalva de fundamentação quanto à prevalência do pensionamento mensal pelo Exmo. Sr. Desembargador João Alberto Alves Machado. 13567 Processo Nº RO-0010174-04.2014.5.

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO DEIVID SOUZA DE OLIVEIRA CIBELLY GOMES LIMA(OAB: 338577/SP) 5130 Relatório Intimado(s)/Citado(s): - DEIVID SOUZA DE OLIVEIRA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Trata-se de processo submetido ao rito sumaríssimo, razão pela qual não há necessidade de relatório, conforme artigo 895, §1º, IV da CLT. Sentença Id 6712a75, complementada pela r. de

Publicações Judiciais I - JEF ● 17/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

parte autora deverá assumir os ônus processuais de eventual omissão no cumprimento deste despacho, inclusive com a possibilidade de extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos previstos pelo parágrafo único do artigo 321 do Código de Processo Civil. I. 0002229-55.2016.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6303011129 - LAURINHA DOS REIS RAMOS (SP188752 - LARISSA BORETTI MORESSI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 FÁBIO MUNHOZ)

Judiciário ● 31/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 35832 do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Votação unânime. Dispositivo FABIO GRASSELLI Relator Isto posto, decido conhecer do recurso ordinário interposto por FUPRESA S/A e dar-lhe parcial provimento para determinar que a apuração de eventuais horas extras deferidas, seja observada a OJ nº 3

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 14202 Identificação HELCIO DANTAS LOBO JUNIOR Relator 3ª CÂMARA (SEGUNDA TURMA) 0010724-96.2014.5.15.0077 RO - RECURSO ORDINÁRIO Votos Revisores RECORRENTE: LIMPADORA CANADÁ LTDA. RECORRIDO: EVANILDA DE FÁTIMA GOULART RECORRIDO: VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. RECORRIDO: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA. JUÍZA SENTENCIANTE: ALZENI APARECIDA DE OLIVEIRA Decisão Mono

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 RECORRIDO FABRICA DE CONSERVAS E ENTREPOSTO DE CARNES CONQUISTA LTDA LEILA APARECIDA SALVATI(OAB: 142283-D/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - FABRICA DE CONSERVAS E ENTREPOSTO DE CARNES CONQUISTA LTDA - JOHN MICHAEL DOS SANTOS OLIVEIRA Processo Nº RO-0012446-59.2016.5.15.0025 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LUIS HENRIQUE RAFAEL RECORRENTE MEROVEU LOPES JU

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 9381 Dispensada a intimação da UNIÃO, nos termos da Portaria nº 582, corrente: 21085-4. de 11/12/2013, do Ministério da Fazenda. Fixo o valor total remanescente em R$ 2.050,40, válido para Deverá a Secretaria expedir requisição de honorários periciais de 24/10/2022, já deduzido o valor atualizado do depósito judicial insalubridade, ao E. TRT da 15ª. Regiã

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3080/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 8265 SRFB/CGT n.º 01, de 02/01/2009). Advirto, ainda, quando for o caso de pagamento de parcelas g) Quanto às contribuições previdenciárias decorrentes do vínculo (acordo ou art. 916 do CPC), peticionarem uma única vez, no final empregatício reconhecido em sentença, é certo que, nos termos da do pagamento da última parcela. decisão proferida pelo E. STF (Rec

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 10004 direito. INTIMAÇÃO Cópia deste despacho, devidamente assinada pelo Juiz, tem Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 6e22be5 validade como OFÍCIO, devendo o Sr. Gerente da Caixa Econômica proferida nos autos. Federal ou do Banco do Brasil proceder à liberação, conforme DECISÃO abaixo, do(s) depósito(s) judicial(is) nº 2000115953164- d

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 11885 6ª TURMA - 11ª CÂMARA PROCESSO N. 0010892-98.2014.5.15.0077 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Votos Revisores EMBARGANTE: BUN-TECH, TECNOLOGIA EM INSUMOS LTDA. e BENTONIT UNIÃO NORDESTE INDÚSTRIA COMERCIAL LTDA. EMBARGADO: V.ACÓRDÃO DE ID N.5e9be04 RELATOR: JOÃO BATISTA MARTINS CÉSAR Acórdão Processo Nº RO-0010892-98.2014.5.15.0077 Relator JOAO BATISTA MARTINS