431 resultados encontrados para cicera da silva lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região MARCIO JONES SUTTILE(OAB: 25665/PR) COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI CELIA LEITE MARTINS MAGALHAES(OAB: 631-P/PI) FLAVIO STAMBOWSKY NOGUEIRA(OAB: 3115/PI) MARCIO JONES SUTTILE(OAB: 25665/PR) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO MARIA DOS SANTOS - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI Processo Nº RO-0001116-39
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13163 retorno dos autos do TRT - negado provimento ao Agravo de DESPACHO Petição interposto pela 2ª Reclamada, com trânsito em julgado em 08/03/2022. Vistos. Santo André, data abaixo Ante o acima certificado, o valor remanescente disponível na Juliana Maria Pioltine SISCONDJ, é passível de liberação. Técnico Judiciário Desse modo, liberem-se os valores conf
3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 6689 /lbac SERRA TALHADA/PE, 30 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO ILKA ELIANE DE SOUZA TAVARES JUSTIÇA DO Juíza do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f814983 proferido nos autos. Vistos. Em atenção ao ATO CONJUNTO TRT6 - GP - GVP - CRT n.º 03/2022 informo que estão suspensos o atendimento presencial, bem como as aud
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1727 112 Conciliação, para o dia 06 de dezembro de 2016, às 9 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.Passo a expedir também os atos necessários para intimação da decisão de Liminar. Arapiraca, 13 de outubro de 2016José Messias Correia SilvaChefe de Secretaria ADV: JOÃO CARL
Publicação: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4078 739 advertência de que o seu não comparecimento injustificado à audiência de conciliação/mediação também é considerado ato atentatório à dignidade da justiça com a imposição de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. Se necessário, expeça-se carta precatória, devendo a servent
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2644 749 sua paternidade por sentença, uma vez que não houve o reconhecimento voluntário do suposto pai. A inicial foi instruída com os documentos de pp. 5/14. Recebida a inicial, foi deferida a gratuidade e ordenada a citação do investigado (p. 15). Devidamente citado, o investigado não apresentou contestação (pp. 24/26). Determinada a realização de exame de DNA, o laudo conclu
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2434 187 Lei Estadual n.º 6.456/2004, a fim de extrair que houve a incorporação, ao subsídio dos militares alagoanos, das perdas decorrentes da incorreta conversão salarial em URV, uma vez que tal entendimento consubstanciaria restrição indevida de direito legalmente assegurado, sem que houvesse previsão legal para tanto. Pugn
Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2449 Advogado : Carlos Eduardo Cabral de V. Cotias (OAB: 15454/PE) Advogado : Mateus Roque Borges (OAB: 241059/SP) Apelado : Agro Industrial São Gonçalo S/A Advogado : Jailson Barros Carnaúba (OAB: 3657/AL) Advogado : Priscila Barbosa Carnaúba (OAB: 14199/AL) Apelado : Cícero João da Silva Advogado : Barbara Kelly Coutinho das Neve
Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2434 187 Lei Estadual n.º 6.456/2004, a fim de extrair que houve a incorporação, ao subsídio dos militares alagoanos, das perdas decorrentes da incorreta conversão salarial em URV, uma vez que tal entendimento consubstanciaria restrição indevida de direito legalmente assegurado, sem que houvesse previsão legal para tanto. Pugn
Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2376 179 CONHECIDO E NÃO PROVIDO. ACÓRDÃO_______/19 Vistos, relatados e discutidos os presentes autos de Recurso Inominado, acordam os Senhores juízes integrantes da Turma Recursal da 2ª Região, sediada em Arapiraca, à unanimidade de votos, em conhecerem do recurso e negar-lhe provimento. Fica a parte recorrente condenada ao pagame