Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 182 MARINA PEDRA Diretor de Secretaria MARINA PEDRA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000151-68.2021.5.05.0194 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE RECORRENTE BARBARA CRISTINA DOS SANTOS SILVA ADVOGADO BRUNO LUIZ PACHECO MARTINS(OAB: 23165/BA) ADVOGADO SOLANGE IZABEL PACHECO MARTINS(OAB: 8145/BA) RECORRIDO MS CONSTRUCOES E SANEAMENTO LTDA ADVOGADO LEILA ORGE ANDRADE(

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 inércia, após decorrido o prazo, dará início ao curso da prescrição 767 RECLAMADO RECLAMADO GENOVALDO MIRANDA COSTA SORAIA MIRANDA COSTA bienal intercorrente (§ 2º do art. 11-A da CLT). Intimado(s)/Citado(s): Aguarde-se no arquivo provisório a manifestação da parte - LUIS FERNANDO DA SILVA ALELUIA interessada. SALVADOR/BA, 15 de setembro de 2020. PODER JUDICI�

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 76 PERITO DANILO BARRETO SOUZA “por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso, determinando a retificação dos cálculos pelo Juízo de origem, excluindo da condenação as horas extras e diferenças resultantes Intimado(s)/Citado(s): - CICERA ISABEL DA SILVA LIMA da integração no salário, e, a multa normativa deferida; ainda determinada a retificação dos cálcu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1792 Impertinentes as assertivas da parte autora atinentes à cobrança de comissão de permanência porquanto o pagamento de tal encargo não foi contratado pelas partes, consoante se vislumbra do instrumento contratual colacionado aos autos. MORA E CONSEQUÊNCIAS DECORRENTES O reconhecimento da abusividade nos encargos exigidos no período da normalidade contratual (ju

Judiciário ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0001209-85.2017.5.05.0020 RECLAMANTE SANDRA PAULA FERREIRA SOUZA SETUVAL ADVOGADO LORENA MATOS GAMA(OAB: 25765/BA) ADVOGADO PABLO DOMINGUES FERREIRA DE CASTRO(OAB: 23985/BA) RECLAMADO BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO SAMANTHA MENDONCA LINS BASTOS(OAB: 40926/BA) ADVOGADO BENITO FERNANDEZ ALVAREZ NETO(OAB: 32792/BA) ADVOGADO MARIA CAROLINA ALMEIDA RIBEIRO DE MIRANDA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2616 Inexistindo o interesse das partes na produção de novas provas, face ao princípio da não surpresa previsto no artigo 10 do CPC, anuncio o julgamento antecipado da lide. P. I. Salvador, 13 de abril de 2022 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) EDUARDO AUGUSTO VIANA BARRETO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.154 - Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2024 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarda de Salvador 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6787, Salvador-BA - E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 8015276-19.2020.8.05.0001 AUTOR: J

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2062 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8142578-94.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Vilmar Rocha Lopes Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767) Reu: Xp Investimentos Corretora De Cambio, Titulos E Valores Mobiliarios S/a R

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 ADVOGADO ROBERTO DOREA PESSOA(OAB: 12407/BA) DANILO BARRETO SOUZA PERITO 1016 ADVOGADO JOAO ALOYSIO COSTA UNFRIED(OAB: 30501/BA) JOSE JOAQUIM DE CARVALHO FILHO MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL(OAB: 12536/BA) BMD PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ME MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL(OAB: 12536/BA) NELSON BISPO DE JESUS FILHO MARCELO JOSE BITTENCOURT AMARAL(OAB: 12536/BA) MARIA DA GLOR

Judiciário ● 10/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2639/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 Despacho Processo Nº RTOrd-0001271-28.2017.5.05.0020 RECLAMANTE JONES ANDRADE ADORNO ADVOGADO PEDRO NEVES(OAB: 17041/BA) RECLAMADO ITATIAIA ENGENHARIA LTDA ADVOGADO BRUNO PASSO DE BRITTO MOREIRA(OAB: 15942/BA) RECLAMADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO ERICA FERREIRA DE OLIVEIRA(OAB: 30348/BA) PERITO CRISTIAN BERNARD SILVA SANTOS 142 Intimado(s)/Citado(s): -