21 resultados encontrados para cicera sena de lima - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
0008 AC-SP 1508313 0016127-18.2010.4.03.9999 0700001165 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : ZILDA RIBEIRO DE MORAES ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ADV : SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP113251 SUZETE MARTA SANTIAGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA AUTORA. 0009 ApelReex-SP 1507625 0015444-78.20
00072 AC 2180429 0005087-65.2015.4.03.6183 SP RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : JOSE ABRAO RIBEIRO (= ou > de 65 anos) ADV : SP304381A MARCUS ELY SOARES DOS REIS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FLAVIA HANA MASUKO HOTTA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00073 AC 2178441 0003422-63.2015.4.03.6102 SP RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : FRANCISCA GONCALVES BARBOSA ADV : SP184479 RODOLF
ADV : SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO ADV : SP167526 FABIO ROBERTO PIOZZI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP113251 SUZETE MARTA SANTIAGO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00009 ApelReex 1507625 0015444-78.2010.4.03.9999 SP 0800000658 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : TIAGO BRIGITE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JANIO SENA DE LIMA incapaz REPTE
0800000658 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADVG : TIAGO BRIGITE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : JANIO SENA DE LIMA incapaz REPTE : CICERA SENA DE LIMA ADV : SP249204 ANDRE LUIZ GONSALEZ CORTEZI REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PEREIRA BARRETO SP A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0075 AC-SP 882251 0001946-04.1999.4.03.6117 1999.6
Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos extraordinário e especial. Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado. Int. São Paulo, 20 de outubro de 2017. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020419-46.2010.4.03.9999/MS 2010.03.99.020
Homologo a transação, com fundamento no art. 487, III, "b", do CPC, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, prejudicados os recursos extraordinário e especial. Certifique-se o trânsito em julgado. Restituam-se, com prioridade, ao juízo de origem, para as providências necessárias ao estrito cumprimento do acordo ora homologado. Int. São Paulo, 20 de outubro de 2017. MARISA SANTOS Desembargadora Federal 00024 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0020419-46.2010.4.03.9999/MS 2010.03.99.020
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00047 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011212-78.2009.4.03.6112/SP 2009.61.12.011212-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Agencia Nacional de Transportes Terres
O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00047 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0011212-78.2009.4.03.6112/SP 2009.61.12.011212-0/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA Agencia Nacional de Transportes Terres
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 2076 PINHEIRO (OAB 249.465) PROC. 0848/2008 - MODIFICAÇÃO DE GUARDA - A.S.N.O. X O.S.N.O. - Despacho de fls. 59: Vistos. Chamo o feito à ordem para determinar o seguinte: 01- Cite-se o requerido Odair dos Santos Nascimento, para contestar no prazo de (15) dias, cientificando-se que referido prazo começará a flu
EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS.195/206 JANIO SENA DE LIMA incapaz SP249204 ANDRE LUIZ GONSALEZ CORTEZI JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE PEREIRA BARRETO SP CICERA SENA DE LIMA SP249204 ANDRE LUIZ GONSALEZ CORTEZI 08.00.00065-8 2 Vr PEREIRA BARRETO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. CORREÇÃO MONETÁRIA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PARCIALMENTE ACOLHIDOS. - Os embargos de decla