13 resultados encontrados para cicera vanessa emidio lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2032 766 A PETIÇÃO INICIAL POR INÉPCIA e com apoio no art. 485, I do NCPC, julgo o presente pedido EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. Sem custas. Transitada em julgado, ARQUIVEM-SE. P.R.I. COMARCA DE NOVA OLINDA - VARA UNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE NOVA OLINDA JUIZ(A) DE DIREITO HERICK BEZERRA TAVARES DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANDR�
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1939 40 Imobiliário Terra Administração e Participações Mirante Empreendimentos - Agravado: Gilson Diógenes Miranda - Sob tais fundamentos, anulo ex officio a liminar combatida e deixo de conhecer do agravo de instrumento por perda superveniente de seu objeto, a teor do art. 932, III, do CPC/2015 e do art. 76, XIV, do Regimento Interno deste e. TJCE. Oficie-se ao Juiz de Direito prol
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2445 1113 ADV: SANDRA MARA TAVARES LAVOR (OAB 8831/CE) - Processo 0065173-63.2019.8.06.0130 - Execução de Título Extrajudicial - Nota de Crédito Rural - EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir an
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 CE/141458 CE/141458 CE/20829 / CE/23747 / CE/21492 / / CE/16650 / / / SP/131600 SP/132321 CE/9669 / CE/141458 CE/17314 CE/26387 / 9 10 11 11 12 12 13 13 14 15 15 16 17 18 18 19 19 20 21 22 / / CE/28975 CE/14003 CE/25706 CE/23754 CE/24217 CE/17314 CE/8811 CE/10441 RS/100187 CE/10164 CE/25969 CE/21492 / CE/141458 CE/9075 / / CE/29465 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1763 796 9 10 11 12 12 13 13 14 15 15 16 17 18 18
8 - Ano XCIX Ć NÀ 155 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EE01692/22 ANA LUCIA GOMES PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR EE01668/22 ANA MARCIA QUEIROZ DE SOUZA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR 01/08/22 28/02/23 TACARATU EE01666/22 ANA MARIA RODRIGUES DE OLIVEIRA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR 01/08/22 28/02/23 TACARATU EE01589/22 ANA PATRICIA DE SOUZA SILVA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR 01/08/22 28/02/23 INAJA EE01670/22 ANA PAULA DA ROCHA SILVA PROF. AEE
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1978 967 COMARCA DE MULUNGU - VARA UNICA DA COMARCA DE MULUNGU JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MULUNGU JUIZ(A) DE DIREITO AGENOR STUDART NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCO WALBER MONTEIRO LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0001/2018 ADV: PEDRO DIÓGENES LIMA CAVALCANTE (OAB 16973-0/CE) - Processo 0002632-83.2013.8.06.0039 - Procedimento Comum - Isonomia/Equi
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2907 878 persecução penal é [...] o de poupar o agente do delito e o aparelho estatal do desgaste inerente à instauração do processocrime, abrindo a possibilidade de o membro do Ministério Público, caso atendidos os requisitos legais, oferecer condições para o então investigado (e não acusado) não ser processado, desde que necessário e suficiente para reprovação e preve
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1611 666 é ônus real de uso imposto pela Administração à propriedade particular para assegurar a realização e conservação de obras e serviços públicos ou de utilidade pública, mediante indenização dos prejuízos efetivamente suportados pelo proprietário”.Assim, a indenização pela instituição de servidão é devida ao proprietário em virtude dos danos sofridos por
Recife, 11 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 111 - 11 JA00195/21 CARLA PATRICIA MUNIZ DA SILVA PROFESSOR POLIVALENTE DE PROGRAMAS E PROJETOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EB08351/21 CARLOS GEORGE DE OLIVEIRA CALDAS PROFESSOR DE BIOLOGIA 07/06/2021 31/12/2021 PAULISTA EDUCAÇÃO BÁSICA EB08330/21 CLEBERSON CÉSAR DIAS DA ROCHA PROFESSOR DE HISTÓRIA 07/06/2021 31/12/2021 PETROLINA EDUCAÇÃO BÁSICA EB08250/21 C
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2710 1182 - Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: José Juerlandio de Menezes - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Ceará, para que possa imprimir andamento ao processo, intime-se a parte requerente para no prazo de 15(quinze