Publicações Judiciais II ● 27/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MANOEL DA SILVA AGUILAR ADV : SP107813 EVA TERESINHA SANCHES APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. 0044 ApelRemNec-SP 2188091 0003342-87.2015.4.03.6106 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP206234 EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : REGIANE DE CAMPOS N

Publicações Judiciais II ● 23/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00046 ApCiv 2217725 0002409-07.2017.4.03.9999 SP 1500001149 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : CICERO BEZERRA DE LIMA ADV : SP250561 THIAGO HENRIQUE ASSIS DE ARAUJO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00047 ApelRemNec 1999220 0006453-81.2011.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : UGO DE JESUS SILVA ADV : SP159517 SINVAL MIRANDA DUTRA JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : FERNANDA MONTEIRO DE CA

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2429 148 SantaLúcia,CEP: 57.082.590, Maceió/AL; Frente: com Travessa Carlos Buarque Lyra, n°16/A, Santa Lúcia, CEP: 57.082-705,Maceió/AL; Lado direito: confrontando-se com a casa de propriedade da Sra. MARIA ZENEIDE DA PAIXÃO SILVA, brasileira,casada, residente e domiciliada na Travessa Carlos Buarque Lyra, nº 229/B, CEP:57.082-7

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2429 148 SantaLúcia,CEP: 57.082.590, Maceió/AL; Frente: com Travessa Carlos Buarque Lyra, n°16/A, Santa Lúcia, CEP: 57.082-705,Maceió/AL; Lado direito: confrontando-se com a casa de propriedade da Sra. MARIA ZENEIDE DA PAIXÃO SILVA, brasileira,casada, residente e domiciliada na Travessa Carlos Buarque Lyra, nº 229/B, CEP:57.082-7

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3596/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 773/779 do seq. 15) foi julgado monocraticamente pelo Exmo. Ministro Emmanoel Pereira (seq. 21), tendo sido a decisão considerada publicada em 30/11/2021, conforme o seq. 22, e não impugnada até a presente data. Desse modo, conclui-se que se operou a coisa julgada. À Secretaria da 8ª Turma do TST para expedição de certidão do trânsito em julgado e o encaminhamento imediato dos auto

Publicações Judiciais II ● 13/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : AUGUSTO MEDEIROS FORTUNATO ADV : SP286841A FERNANDO GONCALVES DIAS ADV : SP194212 HUGO GONÇALVES DIAS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À APELAÇÃO DO AUTOR. 0117 ApCiv-SP 2217725 0002409-07.2017.4.03.9999 1500001149 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : CICERO BEZERRA DE LIMA ADV : SP250561 THIAGO HENRIQUE ASSIS DE AR

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4124 Profissiográfico Previdenciário – PPP, com a especificação dos recolhimento do imposto de renda na fonte incidente sobre as fatores de risco a que se encontrava exposto o empregado na parcelas remuneratórias da condenação, devendo a demandada vigência do seu contrato de trabalho, no caso, o agente insalubre proceder à sua retenção e recolhimento, na form

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Intimado(s)/Citado(s): 13.11.2014, aplica-se o prazo prescricional que se consumar - CICERO BEZERRA DE LIMA - COMPANHIA ALAGOANA DE RECURSOS HUMANOS E PATRIMONIAIS primeiro: trinta anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, a 328 partir de 13.11.2014 (STF-ARE-709212/DF)". REJEITO. COISA JULGADA: O reclamado suscita preliminar de coisa julgada em relação ao PODER JU

Judiciário ● 16/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1939/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2016 AUTOR: CICERO BEZERRA DE LIMA 193 0130128-74.2015.5.13.0009 RÉU: BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA Notificação pelo DEJT: Ficam as partes notificadas do despacho proferido ao id dd35e62, nos autos acima identificados. Notificação Processo Nº RTOrd-0130128-74.2015.5.13.0009 AUTOR ABMAEL BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO DIRCEU GALDINO BARBOSA DU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3495 VARA: VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE COSMÓPOLIS EM 30/03/2022 PROCESSO : 1000582-52.2022.8.26.0150 CLASSE : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Sidnei Pantaleão da Conceição ADVOGADO : 241766/SP - Rosangela de Fatima Trevizam Campana EXECTDA : Lucinéia Fabiano