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cicero de deus silva

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21 resultados encontrados para cicero de deus silva - data: 23/07/2025

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TJSP 15/06/2015 - Pág. 2315 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 PROCESSO :1017367-08.2015.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Kgt Transportes Limitada Epp ADVOGADO : 134644/SP - Jose da Costa Junior REQDO : Fazenda Publica do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0018201-28.2015.8.26.0224 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Sergio He

TJSP 15/06/2016 - Pág. 2719 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 2719 nos autos. Fica o exequente intimado que nada mais sendo requerido ou providenciado em cinco dias, será o processo remetido ao arquivo provisório. - ADV: ALESSANDRO FULINI (OAB 166479/SP) Processo 0018203-95.2015.8.26.0224 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Acidentário - CICERO DE DEUS SILVA Instituto Na

TRF3 13/01/2015 - Pág. 4173 - Publicações Judiciais I - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I ● 13/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. 'A perda da qualidade de segurado, quando ainda não preenchidos os requisitos necessários à implementação de qualquer aposentadoria, resulta na impossibilidade de concessão do benefício pensão por morte' (AgRg EREsp 547.202/SP, Rel. Min. PAULO GALLOTTI, DJ de 24/4/2006). 3. Agravo regimental conhecido, mas improvido." (STJ, AERESP 314402, proc. 200201262830, UF: PR, 3ª Seção, DJ: 04.12.06, p. 260). "AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. PERDA DA

TRF3 18/03/2013 - Pág. 148 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

hipossuficiência do segurado e a essência alimentar da renda previdenciária, INTIME-SE o réu para que apresente a conta de liquidação do julgado, sucedendo-se, assim, à EXECUÇÃO INVERTIDA. Com a juntada do cálculo, intime-se a parte autora para que se manifeste no prazo de 10(dez) dias. Havendo concordância, expeça(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) pertinente(s). Caso contrário, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para elaboração de cálculos e saneamento das divergên

TJSP 23/05/2022 - Pág. 4297 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3511 4297 Processo 4008430-26.2013.8.26.0224 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - SARA NERSISSIAN MAPRELIAN - - ELIAS MAPRELIAN - - MAPRELUX REATORES LTDA EPP - Manifestem-se as partes em prosseguimento, em especial com relação àprescriçãointercorrente, nos termos do artigo 921, §§1º, 4º e

TRF3 05/02/2013 - Pág. 104 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- 1647292, Rel. Des. Federal DIVA MALERBI, DÉCIMA TURMA, DJF3 28/09/2011).Incidentalmente, o falecido autor noticiou, conforme documentos de fls. 137/143, que a partir do ano de 2009 foi acometido de tumor cancerígeno maligno. Tal moléstia grave o levou a óbito em 22/01/2011 (fls. 184).Diante de tal quadro de saúde, entendo que o autor permaneceu incapacitado, de forma permanente, por moléstia psicológica até o ano de 2008, e a partir de 2009 até o seu óbito, por moléstia de natureza

TJSP 25/04/2022 - Pág. 4587 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3491 4587 Cheque - Nova Quality Veículos Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente sobre a(s) certidão(ões) do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. - ADV: IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS (OAB 138071/SP) Processo 0014596-98.2020.8.26.0224 (processo principal 1030147-77.2015.8.26.0224) - Cumprimento de senten�

TJSP 22/11/2021 - Pág. 4237 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3403 4237 (OAB 61654/SP) Processo 0014679-80.2021.8.26.0224 (processo principal 1033099-92.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Obrigações - Fabio Marcos Bernardes Trombetti - Anivaldo Gomes Martins - - Cirene Gomes Rodrigues - Providencie a parte autora/exequente o COMPLEMENTO da taxa referente à(s) pesquisa

TJSP 03/05/2018 - Pág. 3587 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2567 3587 Intime-se. Cumpra-se. (retirar ofícios) - ADV: LAERTE MIGUEL DELENA (OAB 56217/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), ANTONIO DE FREITAS (OAB 109954/SP) Processo 0006110-13.2009.8.26.0224 (224.01.2009.006110) - Reintegração / Manutenção de Posse - Banco Finasa Bmc S/A - aut

TJSP 06/12/2017 - Pág. 4253 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2483 4253 contestação do requerido) - ADV: DANILO CRUZ AQUILINI (OAB 267103/SP), ADRIANA SOARES SIMÕES (OAB 189412/SP) Processo 0016790-23.2010.8.26.0224 (224.01.2010.016790) - Procedimento Comum - Correção Monetária - Jose Ralph Freire Scarione - Banco Itau S/A - TERMO DE CONCLUSÃO: Guarulhos, 27 de Outubro de 2

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