Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 741 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao C. Tribunal Superior FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI do Trabalho. Desembargador Vice-Presidente Judicial Campinas, 15 de junho de 2021 Processo Nº ROT-0011677-68.2016.5.15.0084 FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI RECORRENTE PEDRO DELLA NINA FILHO ADVOGADO RUBENS GARCIA FILHO(OAB: 108148/SP)

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso. ADVOGADO Nos termos da Portaria GP-CR nº 005/2020, não houve expediente ADVOGADO no TRT da 15ª Região no dia 21/04/2021. Assim, o vencimento do prazo ocorreu em 30/04/2021. RECORRIDO ADVOGADO Regular a representação processual. ADVOGADO Satisfeito o preparo. ADVOGADO PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RECORRIDO ADVOG

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 disposto no art. 1.007, § 2º, do Código de Processo Civil (Lei nº 1217 PODER JUDICIÁRIO 13.105/2015), aplicável ao Processo do Trabalho consoante o art. JUSTIÇA DO 10 da Instrução Normativa 39 do C. TST, assim como o disposto na Orientação Jurisprudencial 140 da SBDI-I do C. TST, determina-se àquela que supra o valor devido das custas processuais (R$80,00), IN

Judiciário ● 24/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3189/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Março de 2021 Cumprimento / Execução / Preclusão / Coisa Julgada. 1216 - OJI PAPEIS ESPECIAIS LTDA Duração do Trabalho / Repouso Semanal Remunerado e Feriado. O v. acórdão reformou a r. sentença para determinar que não se computa os sábados como dias de descanso semanais PODER JUDICIÁRIO remunerados. JUSTIÇA DO Insurge-se o exequente contra o v. acórdão afirmando que ofe

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 7375 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias manifestar-se sobre a defesa. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias manifestar-se Determinada a realização de perícia médica, para a apuração de sobre a defesa. acidente de trabalho/doença profissional, pelo Dr Hamilton Alves Scomparim que ser�

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 259 Desembargador do Trabalho Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada / Natureza Jurídica da Parcela / Repercussão. Vice-Presidente Judicial /cmspm Direito Coletivo / Contribuição / Taxa Assistencial. No que se refere aos temas em destaque, o v. acórdão decidiu em consonância com a Súmula 437, III, assim como com a Orientação Juris

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 16105 A reclamada discriminou devidamente as verbas que compuseram o Intimado(s)/Citado(s): acordo (ID 6caf364), efetuando o recolhimento das contribuições - VIA VAREJO S/A previdenciárias incidentes (IDs e15d4e1 e 9eebc75). Dispensada a intimação da União Federal. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Custas, já recolhidas por ocasião da interposição do recurso ordin

Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 Relator RECORRENTE ADVOGADO Diante do exposto, decido CONHECER do recurso de ANTONIO MANOEL DA SILVA e O PROVER EM PARTE para isentá-lo do ADVOGADO pagamento dos honorários periciais e determinar a expedição, pela origem, de requisição do pagamento ao Eg. TRT, consoante RECORRENTE ADVOGADO disposto no Provimento GP-CR nº 01/2009, observados os reajustes ADVOGADO

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA FUNDACAO "PROF.DR.MANOEL PEDRO PIMENTEL"-FUNAP JOAO PAULO ZAMPIERI SALOMAO(OAB: 16820/MS) DORIVAL DE ANGELO GUSTAVO ANTONIO CASARIM(OAB: 246083/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - DORIVAL DE ANGELO -

Judiciário ● 14/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2434/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Março de 2018 7248 Cumprida, voltem os autos conclusos para deliberações. Revejo o despacho ID 6b22bf3. Intimem-se. Tendo em vista as manifestações do reclamante (ID ee4e602 ), Em 10 de Agosto de 2017. cancele-se a perícia já designada. Intime-se o perito acerca do cancelamento, bem como para que efetue a devolução dos honorários periciais prévios já depositados (assinado eletr