Caderno 2 - Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2433 938 Atanasio Gaiafi (p. 10), lavrando em seguida novo registro, excluindo o nome do promovido, Raimundo Hermerson de Macedo Gaiafi, da filiação paterna, bem como dos avós paternos José Tadeu Gaiafi Maciel e Francisca de Macedo Gaiafi, excluindo também o patronímico a família paterna do nome da criança, que passará a se chamar Ana Livia Atanasio da Silva. Publiquese. Registre-

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 OAB CE/4332 CE/6039 CE/9387 CE/7724 CE/24734 CE/9387 CE/6039 CE/8811 CE/7349 CE/4906 CE/12473 CE/8811 CE/6372 CE/22626 Seq. 1 3 5 7 8 10 11 13 14 16 18 18 19 21 Caderno 2: Judiciário OAB CE/7349 CE/7349 CE/7349 CE/8116 CE/12875 CE/8491 CE/6818 CE/16650 CE/6039 PB/6402 CE/6182 CE/15129 CE/7035 CE/8491 Fortaleza, Ano II - Edição 471 320 Seq. 2 4 6 8 9 10 12 13 15 17 18 18 20 22 1) 2344-62.2003.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: A SOCIEA

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1254 621 MAIA REU.: JOSÉ LIDEMAR FIGUEIREDO CALOU REU.: MARCOS RANIERE PARENTE REU.: MARIA DAS GRAÇAS TAVARES DE SOUSA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO REU.: PRISCILA CARDOSO DA ROCHA PARENTE REU.: RONALDO GOMES DE LIRA REU.: SILVANDO ALVES DE SOUSA REU.: SOLANGE CAVALCANTE DE ALENCAR REU.: SYRLEY DA SILVA SOUZA. “FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADOS DAS AUDIENCIAS DE INSTRUÇÃO DESIGNADAS

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1066 366 querendo, no prazo comum de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderá juntar documentos e requerer diligências (art. 422, do CPP)”.- INT. DR(S). ANTONIO MARCILIO GONÇALVES DA SILVA 12) 447-86.2009.8.06.0112/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSENILTON MORAIS DA SILVA. “FICA VOSSA SENHORIA IN

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1146 7 0625630-79.2014.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Vicente Martins de Melo. Advogado: Francisco Eudes Dias de Sousa (OAB: 8881/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 2ª Câmara Criminal 0002162-38.2014.8.06.0000 - Agravo de Execução Pena

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1958 854 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO RÉUS: ROGEL CORREIA RODRIGUES e OUTRO Intimar o Dr. JOAO LEITE COSTA JUNIOR (OAB/CE 36.647), advogado do réu Rogel Correia Rodrigues, do teor da Decisão de fls. 105, que adiante transcrevo, em seu dispositivo: “(...) Ante o exposto, não existe óbice algum para que o réu possa morar em outra comarca, ressaltando-se, apenas, neste momento, a nece

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1148 181 0148156-65.2012.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Ministério Público do Estado do Ceará. Apelado: Fabrício Lopes Portela. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Relator(a): HAROLDO CORREIA DE OLIVEIRA MAXIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 0410248-66.2010.8.06.0001 - Apelação. Apelante: Edson Silva de Lima

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1146 15 (OAB: 19221/CE). Paciente: Claudio André Paiva Guimarãoes. Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Caucaia. Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Processo prevento: 0004285-43.2013.8.06.0000. 0002216-04.2014.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Fernando Henrique Melo Formig

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 54 Ramon Silva Lima Uchoa (OAB: 31806/CE). Advogada: Rafaela Silva Lima (OAB: 37323/CE). Advogada: Aurilia Tayanne Sérgio Alencar (OAB: 37922/CE). Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Revisor(a): LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES 20 - 0005256-12.2011.8.06.0028 - Apelaç

Caderno 2 - Judiciário ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 810 299 2) 31699-39.2011.8.06.0112/0 - Tombo: 1735 - EXECUÇÃO DA PENA REU.: JOSE GUTEMBERGUE ALVES FEITOSA. “Intimação de sentença: Pela presente, fica o patrono intimado de que, em respeito às imposições do art. 66, inciso II, da Lei de Execução Penal- Lei 7210/84 c/c art. 82, do CPB, o MM Juiz declarou de ofício extinta a punibilidade do apenado José Gutembergue Alves