Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2398 Vistos. Despacho Concedo à reclamante e ao primeiro reclamado o prazo comum de 5 dias para manifestação acerca dos embargos de declaração opostos pelo Distrito Federal, em garantia ao princípio constitucional do contraditório e nos termos do art. 9º do CPC/2015. Publique-se. Despacho Processo Nº RTOrd-0001730-43.2017.5.10.0003 RECLAMANTE DAYANA VASCONCELOS CAR

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 seguimento ao recurso de revista interposto. Sustenta que a 30 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA - DAYANA VASCONCELOS CARVALHO decisão recorrida deixou de se manifestar acerca 'ao artigo 8º,III, da CF/88'. Apoonta, ainda, erro material no julgado. Apenas caberão embargos de declaração quando o despacho de PODER JUDICIÁRIO admissibilidade do recurso de revista deix

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Acórdão RECORRIDO ADVOGADO Por tais fundamentos, ACORDAM os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima RECORRIDO RECORRIDO Região, aprovar o relatório, conhecer dos embargos de declaração ADVOGADO e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 190 e constitucionais indicados pela parte. Para afastar possíveis questionamentos, ressalte-se que não há nenhuma violação constitucional ou legal. Brasília-DF, 01 de setembro de 2020. Verificada a entrega de forma completa da prestação jurisdicional, nada a ser integrado, aclarado ou explicado. VALDEREI ANDRADE COSTA Nego provimento. Diretor de Secretaria CON

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 754 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron Relator(a) PROCESSO n.º 0001575-36.2019.5.10.0111 - RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RELATOR(A): Desembargador Mário Macedo Fernandes Caron RECORRENTE: FABIANA ALVES VIEIRA Advogado: MARCONDES ALVES DIAS - DF0057904 RECORRIDO: TATIANA CARVALHO DA CUNHA, CELSO DA SILVA, DIVINO PI

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 Processo Nº AR-0000313-59.2020.5.10.0000 Relator ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA AUTOR PERICLES CERQUEIRA SANTANA ADVOGADO NAIARA CLAUDIA BALDANZA ALMEIDA(OAB: 35600/DF) RÉU CEB DISTRIBUICAO S.A. ADVOGADO JANINE OCARIZ ALVES(OAB: 13789/DF) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RECORRIDO RECORRIDO - CEB DISTRIBUICAO S.A. 546 CICERO DUARTE MOURA(OAB: 36172/DF) DAYANA VASCONCELOS CAR

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 192 A parte não pode, a pretexto de obter uma declaração do exato sentido do julgado, valer-se dos embargos para novo DORIVAL BORGES pronunciamento jurisdicional, reformando o anterior, nem para prequestionar matéria não discutida, com vistas à interposição de Desembargador Relator recurso à instância superior. A via declaratória é imprópria para impugnar a

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 750 RECORRENTE: FABIANA ALVES VIEIRA Advogado: MARCONDES ALVES DIAS - DF0057904 RECORRIDO: TATIANA CARVALHO DA CUNHA, CELSO DA SILVA, DIVINO PINTO DA CUNHA Advogados: CICERO DUARTE MOURA - DF0036172 RECORRIDO Advogados: CICERO DUARTE MOURA - DF0036172 RECORRIDO Advogados: CICERO DUARTE MOURA - DF0036172 Assinado eletronicamente por: MARIO MACEDO FERNANDES ORIGEM: Vara do T

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 120 estilo. Publique-se. Assinatura Fundamentação Brasília-DF, 13 de Novembro de 2020. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. BRASILINO SANTOS RAMOS Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões Desembargador do Trabalho Despacho (CLT, art. 900). Apresentadas as contrarrazões ou decorr

Judiciário ● 28/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 746 Número do processo: 0001575-36.2019.5.10.0111 Número do documento: 20051820105264400000008928820 EMENTA: JUNTADA DE DOCUMENTOS APÓS O ENCERRAMENTO DA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. Hipótese em que intimada para se manifestar sobre os documentos coligidos aos Brasília-DF, 28 de setembro de 2020. autos pela parte reclamada, após o encerramento da instrução processual, a