33 resultados encontrados para cicero inacio da costa - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 437 atual endereço da reclamada, e b) de cópia atualizada do contrato Notificação social da reclamada, sob pena de extinção da ação sem resolução de seu mérito (art. 267, III, do CPC). 7. Na hipótese do item 6, eventual pedido de citação em nome dos sócios da reclamada só será apreciado se vier instruído com cópia atualizada do contrato social da pessoa ju
PROCESSO : 0002115-30.2012.403.6183 PROT: 15/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CICERO INACIO DA COSTA ADV/PROC: SP059744 - AIRTON FONSECA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 7 PROCESSO : 0002116-15.2012.403.6183 PROT: 15/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS PEREIRA DE SOUZA ADV/PROC: SP059744 - AIRTON FONSECA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0002117-97.2012.403.6183 PROT: 15/03/201
PROCESSO : 0002115-30.2012.403.6183 PROT: 15/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CICERO INACIO DA COSTA ADV/PROC: SP059744 - AIRTON FONSECA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 7 PROCESSO : 0002116-15.2012.403.6183 PROT: 15/03/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: CARLOS PEREIRA DE SOUZA ADV/PROC: SP059744 - AIRTON FONSECA E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 2 PROCESSO : 0002117-97.2012.403.6183 PROT: 15/03/201
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Marcelo Costa Novais ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello REQDO : Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo - CBPM VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000881-44.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : LUIZ FLAVIO CODELO NASCIMENTO
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1576 2150 Finance Brasil S/A - Intimo o autor a se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação (mudou-se). - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP) Processo 0008187-59.2012.8.26.0007 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Letícia Graciela Boucouvalas Catelli e outro - Certifico e dou fé que, nos te
Cumpra-se.Designo audiência para oitiva da(s) testemunha(s) arrolada(s) pela parte autora para o dia 19/05/2015 (terça-feira), às 14 horas. Expeça(m)-se o(s) Mandado(s) de Intimação, com as cautelas legais.Comunique-se, eletronicamente, ao MM. Juízo Deprecante, acerca da designação da audiência, para ciência e intimação das partes.Int. 0001968-96.2015.403.6183 - JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE SALTO X JOSE LEONARDO BEZERRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X JUIZO DA 6 VARA FORUM
instituição de Previdência Social e segurado, será competente para o processo e julgamento da demanda tanto a Justiça Comum Estadual, da Comarca onde o segurado possua domicílio (desde que inexista Vara Federal), bem como a Vara Federal da subseção judiciária circunscrita ao município em que está domiciliado, ou, ainda, perante as Varas Federais da Capital do Estado. Corroborando o mandamento constitucional, foi editada a Súmula 689 do E. STF, in verbis: "O segurado pode ajuizar aç�
O benefício é de auxílio-doença, no valor a ser apurado de acordo com o art. 61, da Lei nº 8.213/93, com DIB em 27/07/2010, devendo ser observado o disposto nos arts. 101 da Lei nº 8.213/91 e 71 da Lei nº 8.212/91, dado o caráter temporário do benefício. Mantida a antecipação da tutela. P.I., baixando os autos, oportunamente, à Vara de origem. São Paulo, 12 de agosto de 2014. TÂNIA MARANGONI Desembargadora Federal 00043 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002115-30.2012.4.03.618
Fls. 164/168: Manifeste-se a parte autora sobre o contido às fls. 164/168, no prazo de 10 (dez) dias.Após, tornem os autos conclusos para deliberações.Intime-se. 0011366-09.2011.403.6183 - ADEMIR SERPELONI(SP303448A - FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL 1. Recebo a apelação interposta pelo INSS, em seus efeitos devolutivo e suspensivo.2. Vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.3. Decorrido o prazo com ou sem manifestação, subam os au
requerida.Cite-se o INSS no endereço de sua procuradoria especializada.Sem prejuízo, notifique-se a AADJ para que apresente cópia integral do processo administrativo referente ao LOAS da autora (NB 529874621-3) no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias. Notifique-se com cópias de fls. 17/28 e 34. Intime-se. 0001333-23.2012.403.6183 - CLAUDIO SIMOES DA COSTA(SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ E SP246919 - ALEX FABIANO ALVES DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ante o exposto, INDEF