504 resultados encontrados para cicero jeronimo da silva - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - 2 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Trata-se de ação proposta pela parte autora em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando o afastamento da Taxa Referencial - TR como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS, com a consequente aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou do Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA ou, aind
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1221 2270 arquivamento. - Pesquisa(s) BACENJUD, RENAJUD e ARISP Negativa(s). - ADV CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES OAB/SP 137816 - ADV ARISTIDES MASCARENHAS DE MORAES OAB/SP 45936 602.01.2007.052398-2/000000-000 - nº ordem 9001/2007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DAGMAR LUSVARGHI LIMA X MARGARIDA DE PAULA
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1286 587 Nº 0031779-74.2004.8.26.0602 (990.10.184225-4) - Apelação - Sorocaba - Apelante: José Carlos Vieira de Melo - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vistos. Fls. 167/186. Dê-se ciência à autarquia. Sem prejuízo, à mesa, com Voto nº 10807. Segue relatório em separado. São Paulo, 25 de setembro de 2012. - Ma
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2149 2462 NORMAS DE SERVIÇO DA EGRÉGIA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA, TOMO I “4. É vedado ao oficial de justiça o recebimento de qualquer numerário diretamente da parte. 4.1. As despesas em caso de transporte e depósito de bens e outras necessárias ao cumprimento de mandados, ressalvadas aquelas relativas à condução, se
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 773 1490 EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO-PADRONIZADOS PCG-BRASIL MULTICARTEIRA X CASSIUS FABIAN SANCHES AVENA - Fls. 88 - 1. defiro o prazo de 90 dias, a fim de que a parte exeqüente providencie nos autos o necessário para o regular prosseguimento da execução ou postule a suspensão do feito, na forma do artigo 791,
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 502 2297 suspender a publicidade das restrições em nome do autor. Cite-se e intime-se. Cumpra-se com urgência. Int. - ADV SANDRA CRISTINA BRUMATTI MATIAS OAB/SP 209599 224.01.2009.031509-4/000000-000 - nº ordem 1101/2009 - Declaratória (em geral) - MAURO NUNES DA SILVA X BANCO SANTANDER - Fls.29 “ J. CIÊNCIA “
TJDFT 25/01/2019 - Pág. 1676 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 18/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina EXPEDIENTE DO DIA 23 DE JANEIRO DE 2019 Juíza de Direito: Margareth Aparecida Sanches de Carvalho Diretora de Secretaria: Maria Aparecida Barros Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2012.05.1.007857-4 - Inventario - A: SILMA PEREIRA MENEZES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 3366 SP) Processo 0001312-08.2017.8.26.0651 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - GERALDO DIAS Ante o exposto, rejeito a absolvição sumária e mantenho o recebimento da inicial acusatória. No mais, designo audiência de interrogatório, instrução e julgamento para o dia 11/09/2
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 997 2369 decorrido o prazo suplementar tornem conclusos para EXTINÇÃO do processo (art. 53, §4º, Lei 9.099/95). 8 - Sem prejuízo, a qualquer tempo poderá a parte exequente requerer expedição de certidão de objeto e pé para encaminhamento a órgão de proteção ao crédito, sob sua responsabilidade (Enunciado
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 876 2105 224.01.2009.023495-6/000000-000 - nº ordem 838/2009 - Acidente do Trabalho - CICERO MANOEL DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls.344:- “J.DIGAM AS PARTES SOBRE O LAUDO, EM 05 DIAS SUCESSIVOS.” - (JOSÉ HOMERO SOARES, perito(a) judicial juntou LAUDO PERICIAL MÉDICO às fls. 344/354). - ADV E