13 resultados encontrados para cicero joao soares - data: 08/02/2025
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1983/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2016 4936 AOS ADVOGADOS DAS PARTES: DESTINATÁRIOS: AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ciência as partes dos esclarecimentos do sr. perito. Despacho Processo Nº RTOrd-0011658-79.2015.5.15.0122 AUTOR CICERO JOAO SOARES DE BRITO ADVOGADO EDUARDO NELO TAVARES(OAB: 109567/SP) RÉU LEDERVINMATEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS TEXTEIS S.A.
1814/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 3816 Fica V. Sa. notificada acerca da audiência UNA agendada para 15/03/2016 14:00 horas, sendo que a ausência implicará em PROCESSO: 0011659-64.2015.5.15.0122 arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. AUTOR: JOAQUIM EMIDIO DOS SANTOS SUMARE, 15 de Setembro de 2015. MUNICIPIO DE SUMARE CN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.200- Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1513 SENTENÇA 8006006-60.2021.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Cicero Joao Soares Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES ________________________________________ Processo: EXEC
PROCESSO : 0057295-68.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: IVAN CAZITA EVANGELISTA VARA : 3 PROCESSO : 0057296-53.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: MANOEL DOS SANTOS VARA : 12 PROCESSO : 0057297-38.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA
PROCESSO : 0057295-68.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: IVAN CAZITA EVANGELISTA VARA : 3 PROCESSO : 0057296-53.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO EXECUTADO: MANOEL DOS SANTOS VARA : 12 PROCESSO : 0057297-38.2011.403.6182 PROT: 18/11/2011 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 PROCESSO :1033774-65.2014.8.26.0114 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da Silva REQDO : CICERO JOAO SOARES MARTINS VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1033776-35.2014.8.26.0114 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juíza Federal Convocada GISELLE FRANÇA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANILO TROMBETTA NEVES HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO DONIZETE CICERO JOAO SOARES GALVAO 10.00.00037-7 1 Vr PACAEMBU/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra r. sentença que julgou procedente ação objetivando a declaração de exercício de atividade rural, para fins de concessão de aposentadoria. Foi declarado como tempo de ser
RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Juíza Federal Convocada GISELLE FRANÇA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DANILO TROMBETTA NEVES HERMES ARRAIS ALENCAR ANTONIO DONIZETE CICERO JOAO SOARES GALVAO 10.00.00037-7 1 Vr PACAEMBU/SP DECISÃO Trata-se de apelação interposta contra r. sentença que julgou procedente ação objetivando a declaração de exercício de atividade rural, para fins de concessão de aposentadoria. Foi declarado como tempo de ser
Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 438 Processo 1020549-75.2014.8.26.0114 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Rosana dos Anjos Camargo - Vistos. Folhas 62: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 dias. Decorrido o prazo, deverá o autor informar nos autos o endereço d
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1590 exercido pelo interessado fazem em princípio presumir não se tratar de pessoa pobre.” (STJ, RT 686:185). Ressalto, ainda, que a Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979 (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), estabelece como dever do Magistrado, em seu artigo 35, inciso VII: “exercer assídu