Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 6 CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP) Processo 1000350-36.2021.8.26.0486 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 00421752420158160014 - 2° Vara Civel da Comarca de Londrina - Paraná) - Belagrícola Comércio e Representações de Produtos Agrícolas Ltda. - Willian Rodrigo Ramos Milhomen - VISTOS. Cumpra-se na for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 879 1352 como indenização para os danos morais servirá para compensar satisfatoriamente a vítima. Também se prestará para a advertência da empresa ré de que sua conduta de descaso em relação aos consumidores precisa mudar, devendo ele aprimorar seu controle de cobrança e ficar atento aos deveres contratuais e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1735 Anoto inicialmente que o valor fixado na Portaria Conjunta nº 01/2021 e a Resolução nº 232/2016 possibilitam ao juiz o aumento do montante lá fixado, em até cinco vezes, de forma fundamentada. No caso presente, considerando o tempo a ser despendido de deslocamento até o local da vistoria e volta, o tempo para a real

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 160 989 º 990 º 991 º 992 º 993 º 994 º 995 º 996 º 997 º 998 º 999 º 1000 º 1001 º 1002 º 1003 º 1004 º 1005 º 1006 º 1007 º 1008 º 1009 º 1010 º 1011 º 1012 º 1013 º 1014 º 1015 º 1016 º 1017 º 1018 º 1019 º 1020 º 1021 º 1022 º 1023 º 1024 º 1025 º 1026 º 1027 º 1028 º 1029 º 1030 º 1031 º 1032 º 1033 º 1034 º 1035 º 1036 º 1037 º 1038 º 1039 º 1040 º 1041 º 1042 º 1043 º 1044 º 1045 º 1046 º 1047 º 1048 º 1049 �

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2291 170 e nos termos do voto do relator, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, DAR-LHE PROVIMENTO, no sentido de anular a sentença e determinar o retorno dos autos ao juízo de origem para o regular seguimento da execução, devendo a Procuradoria Municipal ser intimada para que se manifeste sobre

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1676 12 si só, de impedir ou suspender automaticamente a inscrição do nome do devedor nos cadastros de restrição ao crédito. A discussão judicial da dívida somente impede a inscrição do nome do apontado devedor em cadastros de inadimplentes enquanto tramitar a ação, quando estiverem presentes, de forma concomitante, três req

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2043 8 estando devidamente qualificado às fls. 01 dos autos. Ocorre que, tendo sido a parte autora devidamente intimada a fim de cumprir um de seus deveres essenciais, qual seja o fornecimento de atual endereço onde possa ser localizado o réu, a fim de possibilitar a formalização da relação jurídica processual, a parte auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2 Processo 1000129-53.2021.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Dinalva Franco - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos - Abamsp - Diante do exposto, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos iniciais p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 1085 justiça gratuita. A simples declaração de pobreza não é suficiente para a concessão do benefício da assistência da justiça gratuita, devendo a parte comprovar a insuficiência de recurso para arcar com custas processuais, sem prejuízo de próprio sustento, nos termos do artigo 5º, LXXIV, da Constitui�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 699 1813 no artigo 267, inciso VIII, do mesmo estatuto processual. 2. Taxa judiciária e despesas processuais pelo(a)(s) autor(a)(e)(s) (artigo 26 do CPC), sem arbitramento de honorários advocatícios, por inexistir impugnação. Transitada em julgado, autorizo o levantamento de eventual G.R.D. não utilizada, em dez dias. Decorr