Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 1586 de fls. 303/307, anulou a sentença para que “seja analisada a questão concernente ao dever de prestar contas, fixando-se o prazo legal para que as contas sejam apresentadas de forma adequada” fls. 307. Proferida nova sentença de procedência da ação - fls. 353/356, houve recurso, cujo v. Acórdão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 1796 SOUSA (OAB 162174/SP) Processo 0027939-03.2010.8.26.0002 (002.10.027939-4) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Maria Aparecida Ferreira - Vistos. Fl. 149 Indefiro a expedição de ofício para bloqueio do bem, eis que cabe à pa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pub. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0004981-85.2011.4.03.6105 / 6ª Vara Federal de Campinas AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS REU: POLIAMERICA COMERCIO ATACADISTA DE SUCATA DE PLASTICO LTDA - EPP, BENTO DE CAMARGO BARROS NETO Advogado do(a) REU: MARIA LEONOR FERNANDES MILAN - SP201453 Advogado do(a) REU: CICERO MASCARO VIEIRA - SP143525 S E N TE N ÇA Trata-se de ação ajuizada pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS , em face de POLIAMERICA COMERCIO ATACADI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0014137-58.2015.403.6105 - SEGREDO DE JUSTICA(SP167555 - LYA RACHEL BASSETTO VIEIRA) X SEGREDO DE JUSTICA SEGREDO DE JUSTIÇA MONITORIA 0011593-49.2005.403.6105 (2005.61.05.011593-4) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP163607 - GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI) X COTIVAN COM/ E REPRESENTACAO LTDA X IVAN AUGUSTO ARGENTIERI X VANESSA CAROLINE F. ARGENTIERI X MARIA LUCIA ARGENTIERI BIANQUINI X ODAIR BIANQUINI(SP196407 - ANDERSON MOREIRA DE CARVALHO) Fl. 138: Diante da ausência de bens penhorados nestes autos, def

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Int. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000724-78.2016.403.6125 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 3000 - ANTONIO MARCOS MARTINS MANVAILER) X WALDIMIR CORONADO ANTUNES X VALCIR CORONADO ANTUNES X WALTER CORONADO ANTUNES(SP040719 - CARLOS PINHEIRO E SP075516 - REINALDO DE CASTRO E SP338810 - DIANY FERNANDA DE OLIVEIRA) X WALTER CORONADO ANTUNES FILHO À vista do novo endereço do réu WALTER CORONADO ANTUNES FILHO informado à fl. 178, extraiam-se cópias do presente despacho (juntamente com c�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 3044 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0002715-59.2009.403.6182 (2009.61.82.002715-0) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0027184-09.2008.403.6182 (2008.61.82.027184-6) ) - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP195148 - KAREN NYFFENEGGER OLIVEIRA S WHATLEY DIAS) X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO(SP206141 - EDGARD PADULA) 1 Ciência às partes do trânsito em julgado dos agravos em recursos especial e extraordinário, no STJ e no STF, respectivamente (fls. 230/232 e 23

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pela qual foi providenciada sua exclusão (fls. 88/89, 121 e 141/142).Na vigência da Lei 11.941/2009, o parcelamento apenas suspende a pretensão punitiva, nos termos de seu art. 68.Assim, incabível o reconhecimento da extinção da punibilidade.Tipos penais.A denúncia imputa aos réus a prática dos delitos previstos no art. 168-A, 1º, I e no art. 337-A, III do Código Penal, em continuidade delitiva e concurso material.Os dispositivos penais tidos por violados tem a seguinte redação:Art.

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que, nos termos do disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e no artigo 216 do provimento COGE nº 64/2005, fica o autor ciente de que os presentes autos foram desarquivados e permanecerão em Secretaria pelo prazo de 15 (quinze) dias, findo os quais, nada sendo requerido, serão devolvidos ao arquivo. 0004981-85.2011.403.6105 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1373 - VINICIUS CAMATA CANDELLO) X POLIAMERICA COMERCIO ATACADISTA DE SUCATA DE PLASTICO L

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Certifico que, nos termos do disposto no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e no artigo 216 do provimento COGE nº 64/2005, fica o autor ciente de que os presentes autos foram desarquivados e permanecerão em Secretaria pelo prazo de 15 (quinze) dias, findo os quais, nada sendo requerido, serão devolvidos ao arquivo. 0004981-85.2011.403.6105 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1373 - VINICIUS CAMATA CANDELLO) X POLIAMERICA COMERCIO ATACADISTA DE SUCATA DE PLASTICO L

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 25/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quando do julgamento do REsp n. 1.102.431/RJ, de relatoria do Ministro Luiz Fux, pela sistemática do art. 543-C, do CPC, introduzido pela Lei dos Recursos Repetitivos, consolidou o entendimento no sentido de que a verificação de responsabilidade pela demora na prática dos atos processuais implica indispensável reexame de matéria fático-probatória, o que é vedado a esta Corte Superior, na estreita via do recurso especial, ante o disposto na Súmula 07/STJ. 6. Recurso especial não provid