Judiciário ● 03/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1448/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edital sociais (artigo 124 do CTN e artigo 218 do Decreto 3048/99, respectivamente). Reformo a sentença, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da terceira reclamada, Fazenda Pública do Estado de São Paulo, condenando-a ao pagamento subsidiário de todas as verbas deferidas em sentença. Dispositivo 2. DIANTE DO EXPOSTO, decido: CONHECER DO RECURSO DE CICERO RENAT

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 9562 ACORDAM os Exmos. Srs. Magistrados, à unanimidade, em julgar o processo nos termos do voto proposto pela Exma. Sra. Relatora. Dispositivo ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA Diante do exposto, decido CONHECER EM PARTE DO RECURSO Desembargadora Relatora DE CICERO RENATO DA SILVA (RECLAMANTE) E NÃO O PROVER, e CONHECER DO RECURSO DE MELLO ENGENHARIA, CONSTRUCAO E

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 9555 ANA AMARYLIS VIVACQUA DE OLIVEIRA GULLA DIANTE DO EXPOSTO, DECIDO: CONHECER DO AGRAVO DE Desembargadora Relatora INSTRUMENTO DE JEFERSON ADRIANI ALVES NOGUEIRA (SEGUNDO RECLAMADO), e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para conceder-lhe os benefícios da Justiça Gratuita e determinar o destrancamento do recurso ordinário interposto e seu regular processamento, nos termo

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 5353 Dispensada a intimação da União, tendo em vista que o valor das contribuições previdenciárias incidentes sobre o crédito ora GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA reconhecido não atinge a alçada definida pelo Ministério da Fazenda. Juiz do Trabalho As partes ficam advertidas de que não cabem Embargos de Declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão,

Judiciário ● 19/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2417/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2018 12748 Intimem-se. Nada mais. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação SÉRGIO MILITO BARÊA JUIZ TITULAR DE VARA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Notificação Processo Nº RTOrd-0010679-91.2014.5.15.0142 AUTOR JOEL DE ALENCAR BASSOLI ADVOGADO RONNIE CLEVER BOARO(OAB: 115258-D/SP) RÉU TRIANGULO DO SOL AUTO ESTRADAS S/A ADVOGADO CRI

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 47 O presente documento foi assinado eletronicamente pelo(a) Documentos associados ao processo Servidor(a) abaixo discriminado(a), de ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho, Dr(a). VERONICA GUEDES DE ANDRADE, nos termos do art. 250, inciso VI, do CPC. Título Tipo Intimação Intimação Chave de acesso** 19051610140217200 000009484196 Termo de Abe

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 15167 Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ficam V. Sa. intimadas do despacho/sentença abaixo: Ciência às partes da devolução da carta precatória cumprida. Declaro encerrada a instrução processual. Razões finais, no prazo comum de 10 dias. Ciência às partes da devolução da carta precatória cumprida. Após, ao juiz vinculado, Dr. SÉRGIO MILI

Judiciário ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2353/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Novembro de 2017 flln 1629 ALAN CEZAR RUNHO Sentença Processo Nº RTOrd-0001200-34.2012.5.15.0081 AUTOR WILLIAN SOUZA AGUIAR ADVOGADO Marcos Roberto Garcia(OAB: 132221/SP) RÉU MVG ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA RÉU MARKA CONSTRUCAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA ADVOGADO FERNANDO CELLA(OAB: 177041/SP) Intimado(s)/Citado(s): - MARKA CONSTRUCAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA - WILLIAN

Judiciário ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2698/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9278 emitidos pelo órgão previdenciário existentes nos autos demonstram que, em grande parte do ano de 2014 e durante todo o ano de 2015 e 2016, o reclamante permaneceu afastado pelo INSS, GILVANDRO DE LELIS OLIVEIRA não havendo nesse interregno pagamento de salários e Juiz do Trabalho consequentemente descontos de contribuição confederativa. Em sendo assim, por reput

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO GUSTAVO SMITH HEIZER(OAB: 170543/RJ) HENRIQUE CLAUDIO MAUES(OAB: 35707/RJ) MARCUS VINICIUS CORDEIRO(OAB: 58042/RJ) JOSE MARCIO DA SILVA(OAB: 73916/RJ) RO