Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Advogado do Agravante/Agravado Advogado do Agravante/Agravado Agravante/Agravado Advogado do Agravante/Agravado Advogado do Agravante/Agravado Advogado do Agravante/Agravado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região GUSTAVO GUIMARAES LIMA(OAB: 12119PB.) GABRIEL HONORATO DE CARVALHO(OAB: 16488PB.) BANCO AZTECA DO BRASIL S.A. PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO RANGEL(OAB: 16381PB.) GUSTAVO GUIMARAES LIMA(OAB: 12119PB.) ROBERTA MA

Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 CURSO INOMINADO: 3000701-27.2013.815.0141. 2ª VARA MISTA DE CATOLÉ DO ROCHA -RECORRENTE: GRAFICA INDUSTRIAL SA – GRAFISA – ADV: JULIANA MATTOS MAGALHÃES ROLIM -RECORRIDO: ARAUANA A. DE A. BARBOSA. ADVOGADO(A/S): JULIO CESAR VICTOR SARMENTO, FABIO ALMEIDA DE ALMEIDA -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. (RECURSO JULGADO?) E-JUS-RECURSO IN

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 ALVES BARBOSA -RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A. ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOR -RELATOR(A): RUY JANDER TEIXEIRA DA ROCHA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 300239596.2014.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: MAILTOM CAVALCANTI BARRETO. ADVOGADO(A/S): RAYANNE ISMAEL ROCHA -RECORRIDO: HIPERCARD BANCO MUTIPLO S/A. ADV

Diário da Justiça ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 de 05 (cinco) dias, constituir novo advogado, ficando ciente de que a ausência de manifestação ensejará nomeação de Defensor Público e para que mais tarde não aleguem ignorância mandou a MM Juíza de Direito expedir este edital que será publicado e afixado no local de costume. Cumpra-se. Dado e passado nesta Comarca de João Pessoa aos 14

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 consorciado desistente depois do encerramento das atividades do grupo, segundo entendimento consolidado pelo STJ em sede de recursos repetitivos, não se reveste de abusividade, não destoando da proteção dispensada ao consorciado pela legislação de consumo. Ou seja, não é obrigatória a devolução imediata das parcelas pagas à administrad

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 5000825-85.2015.8.15.0761 CLASSE: 61 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimentos Especiais - Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária - Tutela e Curatela - Nomeação PARTES: MANOEL JOAO DE OLIVEIRA (000.279.257-57) - REQUERENTE VALDILENE MARIA DE

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

52 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 a prescrição, tendo o excluído direito a devolução do valor pago, descontada a taxa de administração de dez por cento, com correção monetária da data de quando deveria ter sido devolvida administrativamente e juros de mora a partir da citação. 3 – Não há de falar em repetição do indébito porque o consumidor não foi cobrado em q

Diário da Justiça ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2017 MELO, CAIUS MARCELLUS LACERDA -RECORRIDO: CASSIANO PASCOAL MEDEIROS PEREIRA. ADVOGADO(A/ S): BRUNO APOLINARIO FARIAS, MARCELA OLIVEIRA DA SILVA APOLINÁRIO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. E-JUS-RECURSO INOMINADO: 3003413-21.2015.815.0011. 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPINA GRANDE -RECORRENTE: FELIPPE BARBOSA GOMES. ADVOGADO(A/S): RODRIGO LUIS DE

Diário da Justiça ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 ADVOGADO(A/S): WILSON BELCHIOREMBARGADO: EDSON DE SOUZA ROLIM. ADVOGADO(A/S): MARIA GUEDES DE FIGUEIREDO -RELATOR(A): ALBERTO QUARESMA. Ficam as partes cientes que o prazo recursal será computado a partir da data do julgamento, conforme enunciado 85 do FONAJE e art. 19, §1º da Lei 9099/95, excetuando-se aqueles com acórdãos ainda a serem lavr

Diário da Justiça ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2017 fundamentos, nos termos do voto do Relator, na forma do art. 46 da Lei 9099/95. Resta condenada a parte recorrente em Honorários no valor de R$ 600,00 (Seiscentos reais), nos termos do art. 85 § 8º do CPC, corrigido, com exigibilidade suspensa nos termos do art. 98, § 3º CPC. Servirá de Acórdão a presente súmula. 41-E-JUS-RECURSO IN