Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1119 Processo Civil.” Com efeito, tendo em vista a modificação trazida pela Lei PODER JUDICIÁRIO 13.467/2017, que regulamentou expressamente o incidente de JUSTIÇA DO TRABALHO desconsideração da personalidade jurídica, tenho, pois, por CONCLUSÃO preenchidos só pressupostos legais para declarar a Conclusão ao Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor desco

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 638 responsabilidade. Diante do exposto, indefiro o pedido de reconsideração e ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 28 do CDC e art. 50 do CCB, subsidiariamente aplicados ao Processo do Trabalho, determinando a responsabilização definitiva e o prosseguimento da execução PROCESSO Nº0001016-52.2018.5.10.0002 - INCIDENTE

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 638 responsabilidade. Diante do exposto, indefiro o pedido de reconsideração e ACOLHO o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, nos termos do art. 28 do CDC e art. 50 do CCB, subsidiariamente aplicados ao Processo do Trabalho, determinando a responsabilização definitiva e o prosseguimento da execução PROCESSO Nº0001016-52.2018.5.10.0002 - INCIDENTE

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 Fica suspensa a execução em face dos sócios/ex-sócios abaixo 4399 Após, venham os autos conclusos para deliberação. discriminados (art. 855-A, §2º do CLT). Ante o poder geral de cautela e o fundado receio de ocultação de Proceda-se a autuação do Incidente de Desconsideração da valores, determino a indisponibilidade de bens da Executada e de Personalidade

Judiciário ● 18/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3225/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 858 Considerando as mudanças trazidas pela Lei 13.467/2017 e tendo encaminhada para o endereço: SHIS QI 13 BLOCO A, SETOR DE em vista que o exequente tem que impulsionar a execução, intime- HABITACOES INDIVIDUAIS SUL,BRASILIA/DF - CEP: 71635-160, se a parte autora para indicação de novos meios para o regular reitere-se a intimação, observando-se o endereço indicad

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 proferido nos autos. 630 servidor(a) JOANA BATISTA SILVA BARBOSA, em 24 de agosto TERMODE CONCLUSÃO de 2022. Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo(a) DESPACHO servidor(a) LARISSA NAVES E SILVA SANTOS, em 24 de agosto Vistos. de 2022. O exequente manifestou-se(ID.dfc1884) requerendo dilação do DESPACHO prazo para juntada de documentos nos present

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 174 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ALEXANDRO CORTEZ DIAS - ENESA ENGENHARIA LTDA. PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO EDITAL EDITAL Ficam Vossas senhorias intimadas para querendo, no prazo comum de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca do novo laudo apresentado pelo perito contábil, sob pena de preclusão. P

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 Processo Nº ConPag-0001006-54.2021.5.05.0612 CONSIGNANTE VITORIA - PETRO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO FRANCISCO FABIO BATISTA(OAB: 908-B/BA) CONSIGNATÁRIO ARILANA SOUSA DAMASCENO ADVOGADO NURENAHAD PRATES RASLAN(OAB: 368311/SP) 1860 Processo Nº ATSum-0000643-72.2018.5.05.0612 RECLAMANTE CICERO RODRIGUES LIMA ADVOGADO VILMAR GUIMARAES JUNIOR(OAB: 50217/BA) ADVOGADO

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região CONCLUSÃO 1120 preenchidos só pressupostos legais para declarar a Conclusão ao Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor desconsideração da personalidade jurídica. ADRIANA CHAGAS LEAL em 06 de julho de 2020. Assim, defiro a inclusão dos sócios LIGIA FALCÃO BOUERES e DECISÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DAPERSONALIDADE JURÍDICA CICERO RODRIGUES LIM

Judiciário ● 16/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3415/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Fevereiro de 2022 Juíza do Trabalho Titular 856 acordo de #id:08851e2 e o valores disponíveis nos autos (#id:3d2b4a3), suficientes para quitar a execução, cumpra-se o Processo Nº ATOrd-0000134-30.2021.5.08.0103 RECLAMANTE CICERO RODRIGUES LIMA ADVOGADO RAMSES MAGALHAES AMBROSI(OAB: 20911-A/PA) RECLAMADO BELO SUN MINERACAO LTDA ADVOGADO MARQUIVO BISPO SILVA(OAB: 46586/DF) determinado n