Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 AUSENCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRESENCA DOS REQUISITOS DA P RISAO PREVENTIVA. DECISAO FUNDAMENTADA. O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA, COM AMPARO NOS ARTIGOS 312 E 313, INCIS O I, TODOS DO CPP, JUSTIFICA-SE NA PRESENCA DA MATERIALIDADE DO F ATO E DOS INDICIOS DA AUTORIA DELITIVA, BEM COMO NA NECESSIDADE D A MEDIDA CAUTELAR ENCARCERADORA PARA GARANTI

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 - CICERO SINVAL DA SILVA 4355 CPC, arts. 378, 379, III, 396, 399, I), sob pena de preclusão e, ainda, de restar configurada infração aos ditames legais, presumindo a ocorrência de circunstância desfavorável aos seus PODER JUDICIÁRIO interesses (CLT, art. 818 c/c CPC, arts. 373 e 400), atraindo-lhe JUSTIÇA DO TRABALHO todo o ônus probatório correspondente, sem prej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA CF : 2732/2017 - Monte Mor AUTOR : Justiça Pública EXECTDA : Rosangela Peres Barbosa VARA:1ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE MOR EM 18/09/2018 PROCESSO :1500355-57.2018.8.26.0372 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3088579/2018 - Monte Mor A

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 VA CARTA PRECATORIA, DESTA FEITA, COM A FINALIDADE UNICA E EXCLUS IVA DE ENTREGA DOS BENS AO ADJUDICATARIO, CASO EM QUE DEVERA INST RUI-LA COM AS QUALIFICACOES DAS PARTES, OS SEUS ENDERECOS E O LOC AL ONDE SE ENCONTRAM OS BENS A SEREM ADJUDICADOS, BEM COMO DEVERA FAZE-LA ACOMPANHAR-SE DE COPIA(S) DO AUTO DE ADJUDICACAO, DA ORD EM DE ENTREGA AO ADJUDICATARIO, DA COPIA DA

Seção III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1822 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 ER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 391623-37.2005.8.09.0110 ( 200503916239 ) 41 ACAO PENAL CICERO SINVAL DA SILVA COLETIVIDADE 00006 GO - . 18037 GO - MARCELO DE MORAES DESPACHO : PELO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, CONVERTO A PENA RE STRITIVA DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE, A SER CUMPRIDA NO RE

Seção II ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 O DIA 20/03/17, AS 13:55 HORAS, DEVENDO A TESTEMUNHA SER REQUISI TADA(S) A(O)(S) AUTORIDADE(S) SUPERIOR(ES), EIS QUE SE TRATA(M) D E POLICIAL(AIS) MILITAR(ES), BEM COMO INTIMADA PESSOALMENTE, VI A OFICIAL DE JUSTICA FICAM OS PRESENTES DESDE JA INTIMADOS, INTIM A NDO-SE OS AUSENTES, INCLUSIVE, VIA EXTRATACAO OFICIE-SE AO JUIZ O DEPRECANTE, ENCARECENDO-LHE INTIMACAO DAS PAR

Seção II ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 186596-54.2016.8.09.0051 9653 CARTA PRECATORIA CRIMINAL AYOBE FARES NETO ROMARIO DA SILVA SANTOS CICERO SINVAL DA SILVA ADV ACUS : 10430 GO - SEBASTIAO CANDIDO F DE OLIVEIRA DESPACHO : DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, E, DESIGNO NOVA AUDIENCIA PARA O DI

Seção II ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 SENTRANHAR MANDADO DE INTIMACAO PARA QUE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTI CA REALIZE NOVAS DILIGENCIAS FORA DO HORARIO DE EXPEDIENTE, INCLU SIVE FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 09/1 2/2.016. LETHICIA CRESPO RAMOS ASSISTENTE ADMINISTRATIVO/SECRETAR IA PROTOCOLO NR. : 180732-35.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 8269 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MIN

Seção II ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 02/02/2017 Publicação: sexta-feira, 03/02/2017 ACUSADO : ROMARIO DA SILVA SANTOS CICERO SINVAL DA SILVA ADV ACUS : 10430 GO - SEBASTIAO CANDIDO F DE OLIVEIRA DESPACHO : 1 CUMPRINDO DETERMINACAO DO(A) JUIZ(A) DE DIREITO, CONTIDO NO AR T 17, DA ORDEM DE SERVICO N 001/2007, QUE ME DELEGOU PODERES PAR A AGENDAR AUDIENCIAS, AGENDO PARA O DIA 13/02/2017, AS 14:30 HORA S, PARA A(S) INQUIRICAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) ARROLAD

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 VIRTUDE DO GRAU DE LESAO PROVOCADA PELO ACUSADO CONTRA VITIMA, T EM-SE QUE INCIDE NA ESPECIE A EXCLUDENTE DE LICITUDE PREVISTA NO ART.23, INC. III, PRIMEIRA PARTE, DO CPB, QUE DISPOE NAO HAVER CR IME QUANDO O AGENTE PRATICA O FATO NO ESTRITO CUMPRIMENTO DE DEVE R LEGAL. DE FATO, SABE-SE QUE DEVER DOS PAIS O DE EDUCAR OS FILHO S, EVITANDO QUE OS MESMOS SE PERCAM PELOS VAR