Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 Rol de testemunhas poder ser apresentado em até cinco dias, sob 2726 Intimação/Citação para Audiência: pena de preclusão quanto a sua apresentação, facultando-lhe, no entanto, a oitiva das testemunhas que comparecerem Audiência UNA que se realizar no dia08/05/2018 09:30 horas, na espontaneamente sala de audiências da78ª Vara do Trabalho de São Paulo. audiê

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MAX CANAVERDE DOS SANTOS SOARES(OAB: 408389/SP) 15575 Caso sejam localizados imóveis, eventuais emolumentos decorrentes do registro da penhora deverão ser acrescidos ao valor Intimado(s)/Citado(s): - FERPEL CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - EPP da execução, na forma do art. 883 da CLT. SOROCABA/SP, 23 de agosto de 2022. SANDRO MATUCCI Juiz do Trabalho Substitu

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 100 ela abrangida, tornando, assim, despiciendo o exame dos pleitos à luz Súmula 277 do TST e do art. 7º, VI e XXVI, da Constituição Federal. (..) Alega o recorrente que o título cesta alimentação foi criado por acordo coletivo em 2002, mais de dez anos após a adesão ao PAT, cujo pagamento se dera em forma de tíquete com valores préestabelecidos para uso exclusivam

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 6507 Em 24 de novembro de 2016. Despacho Notificação Processo Nº RTSum-0012791-79.2014.5.15.0062 AUTOR CICERO VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO VALMIR CANDIDO DOS SANTOS(OAB: 341936/SP) RÉU INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA ADVOGADO JOAO ROBERTO BOVI(OAB: 62722/SP) Processo Nº RTOrd-0012798-03.2016.5.15.0062 AUTOR MARCOS SOARES DOS SANTOS ADVOGADO JOSIANY F

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) REDE INTERNACIONAL DE UNIVERSIDADES LAUREATE LTDA. DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) 268 Relator MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA MARGARIDA ALVES DE ARAUJO SILVA INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) VINICIUS DE GUSMAO ROCHA FILIPE SALES DE OLIVEIRA(OAB: 24063/PB) Revisor

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 RECORRIDO TARCIO HENRIQUES RIBEIRO MONTEIRO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) BARBARA CAMPOS PORTO PALHANO(OAB: 19600/PB) ADVOGADO ADVOGADO Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - CICERO VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EMENTA: PERÍODO CLANDESTINO DE TRABALHO. ADVOGADO

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Revisor JOSE ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA ABB AUTOMACAO LTDA MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887/SP) CICERO VIEIRA DE SOUZA CARINA ADORNO MIRANDA(OAB: 293512/SP) HITACHI ENERGY BRASIL LTDA. RAFAEL RICARDO(OAB: 380718/SP) ABB AUTOMACAO LTDA MARCELO OLIVEIRA ROCHA(OAB: 113887/SP) CICERO VIEIRA DE SOUZA CARINA ADORNO MIRANDA(OAB: 293512/SP) HITACHI ENERGY BRASIL LTDA. RAFAEL RICARD

Judiciário ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2412/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO 6858 CONSISTE MAX CONDOMINIOS E SERVICOS LTDA - ME CICERO VIEIRA DE SOUZA VIVIANE VIANA SAMPAIO(OAB: 319108/SP) Intimado(s)/Citado(s): - VIARONDON CONCESSIONARIA DE RODOVIA S/A PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RAZÕES DE DECIDIR (ART. 895 DA CLT) PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE: Devidamente cumpridos, conheço. RECURSO ORDINÁRIO EM P

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA / 1282 Vice-Presidente Judicial NATUREZA JURÍDICA DA PARCELA / REPERCUSSÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA Edital A recorrente não aponta violação a qualquer dispositivo constitucional, tampouco apresenta dissenso de súmula de jurisprudência do TST ou de súmula vinculante do STF, restando, assim, desfundamentado o apelo, no toc

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 3684 vinculada, apurá-los separadamente. PODER JUDICIÁRIO Em, 9 de novembro de 2016. JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Processo Nº RTSum-0012791-79.2014.5.15.0062 AUTOR CICERO VIEIRA DE SOUZA ADVOGADO VALMIR CANDIDO DOS SANTOS(OAB: 341936/SP) RÉU INSTITUTO EDUCACIONAL PIRACICABANO DA IGREJA METODISTA ADVOGADO JOAO ROBERTO BOVI(OAB: 62722/SP) Processo: 0012949-03.2015.5.