Publicações Judiciais II ● 07/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA 00139 AMS 305820 0007564-05.2004.4.03.6100 2004.61.00.007564-0 RELATOR APTE ADV APDO ADV REMTE Anotações : : : : : : : DES.FED. NERY JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA SETAL ENGENHARIA CONSTRUCOES E PERFURACOES S/A DEBORAH CARLA CSESZNEKY NUNES ALVES JUIZO FEDERAL DA 5 VARA SAO PAULO Sec Jud SP DUPLO GRAU 00140 AC 1198209 0004039-34.1998.4.03.6000 9800040390 MS 2007.03.99.019024-2 RELATOR : A

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIRETOR DE SECRETARIA: NAUDILEY CAPISTRANO DA SILVA Expediente Nº 2807 ACAO CIVIL PUBLICA 0002642-56.2006.403.6000 (2006.60.00.002642-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1048 - MAURO CICHOWSKI DOS SANTOS E Proc. 1050 - ALLAN VERSIANI DE PAULA) X AGAMENON RODRIGUES DO PRADO(MS003281 - MARIA CELESTE DA COSTA E SILVA E MS010144 - FERNANDA MECATTI DOMINGOS) X INSTITUTO DE EDUCACAO DOS TRABALHADORES - IET(MG108281 - CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA E MS005909 - ANTONIO TEIXEIRA SABOIA) X JO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

requisitórios n. 20130000007 e 20130000008.Campo Grande/MS, 25 de julho de 2013.Odilon de OliveiraJuiz Federal 4A VARA DE CAMPO GRANDE *ª SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE - 4ª VARA.JUIZ FEDERAL: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS. DIRETOR DE SECRETARIA: NAUDILEY CAPISTRANO DA SILVA Expediente Nº 2740 ACAO CIVIL PUBLICA 0002642-56.2006.403.6000 (2006.60.00.002642-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1048 - MAURO CICHOWSKI DOS SANTOS E Proc. 1050 - ALLAN VERSIANI DE PAULA) X AGAMENON RODRIGUES DO PRADO(MS00

Publicações Judiciais II ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP020309 HAMILTON DIAS DE SOUZA APTE : SINDICATO DA INDUSTRIA DA FABRICACAO DO ALCOOL NO ESTADO DE SAO PAULO SIFAESP e outros(as) ADV : SP021910 ANGELA MARIA DA MOTTA PACHECO ADV : SP194984 CRISTIANO SCORVO CONCEIÇÃO APDO(A) : Ministerio Publico Federal APDO(A) : Ministerio Publico do Estado de Sao Paulo PROC : MARCOS SALATI 00007 ApReeNec 1404739 0001929-67.2005.4.03.6113 SP 2005.61.13.001929-9 RELATORA : DES.FED. DIVA MALERBI APTE : Agencia Nacional de Energia Eletrica ANE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL PRIMEIRA SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE SEGUNDA VARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5001428-56.2017.4.03.6000 / 4ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR NAVARRO RODRIGUES CLAURE - MS11702 EXECUTADO: J.H.D DA SILVA & CIA LTDA - EPP, CARLOS DE JESUS CORREA ALVES, FRANK ALVES PEREIRA, JOSE HENRIQUE DOURADO DA SILVA Nome: J.H.D DA SILVA & CIA LTDA - EPP En

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FRANCISCO ALONSO DO NASCIMENTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X JULIO GUIDO SIGNORETTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X LUIZ FRANCISCO ALONSO DO NASCIMENTO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Intimação das partes sobre a expedição dos ofícios requisitórios em favor do autor e de seu advogado (2015.172 e 2015.173). 4A VARA DE CAMPO GRANDE *ª SUBSEÇÃO - CAMPO GRANDE - 4ª VARA.JUIZ FEDERAL: PEDRO PEREIRA DOS SANTOS. DIRETOR DE SECRETARIA: NAUDILEY CA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DRA JANETE LIMA MIGUEL CABRAL JUÍZA FEDERAL TITULAR BELA ANGELA BARBARA AMARAL dAMORE DIRETORA DE SECRETARIA Expediente Nº 587 ACAO CIVIL PUBLICA 0009571-76.2004.403.6000 (2004.60.00.009571-4) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1048 - MAURO CICHOWSKI DOS SANTOS) X UNIAO FEDERAL X ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL X INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ESTUDO E FORMACAO DE MAO-DE-OBRA DE MATO GROSSO DO SUL - IDEFOR(MS006277 - JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA) X WILSON VIEIRA LOUBET(MS007602 - GUSTAVO PASS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002642-56.2006.403.6000 (2006.60.00.002642-7) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1048 - MAURO CICHOWSKI DOS SANTOS E Proc. 1050 - ALLAN VERSIANI DE PAULA) X AGAMENON RODRIGUES DO PRADO(MS003281 - MARIA CELESTE DA COSTA E SILVA E MS010144 - FERNANDA MECATTI DOMINGOS) X INSTITUTO DE EDUCACAO DOS TRABALHADORES - IET(MG108281 - CAIO AUGUSTO TADEU CARVALHO DE ALMEIDA E MS005909 - ANTONIO TEIXEIRA SABOIA) X JOSE LUIZ DOS REIS X DAGOBERTO NERI LIMA(MS006277 - JOSE VALERIANO DE SOUZA FONTOURA) X NERIBE

Publicações Judiciais ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: BERENICE FERREIRA LAMB APELADO: AGOSTINHO SALING & CIA. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: THIAGO FELDMANN (OAB RS076956) ADVOGADO: RAFAEL HÖHER (OAB RS033313) ADVOGADO: FREDERICO LUIZ STREPPEL DREHMER (OAB RS089062) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000086-13.2020.4.04.7120/RS (PAUTA: 605) RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APEL

Publicações Judiciais II ● 10/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00003 EI 296154 0026027-44.1994.4.03.6100 9400260270 SP 96.03.000730-7 INCID. PETIÇÃO RELATOR EMBGTE ADV EMBGDO ADV Anotações : : : : : : : : EMBARGOS INFRINGENTES 1998/760086 - EMBARGOS INFRINGENTES JUIZ CONV VENILTO NUNES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA ATIAS MIHAEL LTDA RAQUEL ELITA ALVES PRETO VILLA REAL e outros DUPLO GRAU Publique-se. Registre-se. São Paulo, 7 de fevereiro de 2012. ANDRE NABARRETE Vice-Presidente SUBSECRETARIA DA 4ª TUR