36 resultados encontrados para cicio do contraditorio - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2017.0221.0892 ACUSADO: PAULO HENRIQUE ALVES DECISAO O M INISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVO R DE PAULO HENRIQUE ALVES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM E PIGRAFE, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 180, CAPUT, E 311 D O CODIGO PENAL. CITADO PESSOALMENTE (FL.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 REQUERIDO : MUNICIPIO DE CRISTALINA GO DESPACHO : DESTA FORMA, CHAMO O FEITO A ORDEM, DE MODO QUE DETERMINO SEU PRO CESSAMENTO SEGUNDO OS DITAMES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DEVEND O SEREM OBSERVADAS SUAS DISPOSICOES QUANTO AO PROCESSAMENTO DE AC OES SOB O RITO ORDINARIO, HAJA VISTA TER RESTADO IMPLICITO TAL RE QUERIMENTO NA PECA INAUGURAL. A FIM DE OPORTUNIZAR O EFET
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 CESSUAL, FORMA PROCESSADO EM OUTRO FEITO, DEFIRO O PEDIDO MINISTE RIAL DE FL. 129, PARA O FIM DE REVOGAR A SUSPENSãO CONDICIONAL DO PROCESSO CONCEDIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, § 3º, DA LEI 9.099 / 95, E, VIA DE CONSEQUêNCIA, DETERMINAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO. TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO Já FOI DEVIDAMENTE CITADO (FLS.65) , BEM COMO APRESENTOU RESPOSTA à ACUSA�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2403 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 07/12/2017 Publicação: segunda-feira, 11/12/2017 DIREITO NR. PROTOCOLO : 211933-29.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 1214 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : MILTON RIBEIRO CAMPOS FILHO ADV ACUS : 13161 GO - MARIA DE FATIMA SOARES DA SILVA DESPACHO : DESTARTE, COM A FINALIDADE DE ASSEGURAR A CORRETA APLICACAO DA LE I PENAL, DECRETO SUA REGRESSAO CAUTELAR DE REGIME PRISIONAL PARA O FECHADO, DEVENDO SER EXPEDIDO O CORRESPONDE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, PORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXER CICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DA ANALISE DOS AUTOS, V EJO QUE O DEFENSOR DO ACUSADO NAO ALEGOU NENHUMA EXCECAO OU PRELI MINAR. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS CAUSAS DE ABSOLVICAO SU MARIA ELENCADAS NO ARTIGO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DESIGN O O DIA 23 / 11 / 2017 AS 14 : 30 HORAS, PAR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 ESTAO SENDO OBJETO DE PARTILHA, PERMITINDO, EXCEPCIONALMENTE, QU E AQUELES QUE NAO POSSUIREM MATRICULA TENHAM A SUA EXISTENCIA COM PROVADA ATRAVES DE CARTA DE LIMITES CONFRONTACAO ASSINADA POR TOD OS OS CONFRONTANTES, BEM COMO DECLARACAO DE ENTIDADE PUBLICA OU E QUIVALENTE. EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DESTA DETERMINACAO, FICAM A S PARTES ADVERTIDAS QUE ESTES BENS SERAO EX
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2709 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 18/03/2019 Publicação: terça-feira, 19/03/2019 ISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): ACUSADA: NR. PROTOCOLO : 307656-10.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 979 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : CAIO CESAR SANTOS SOUSA ACUSADO : VIRGILIO DE CAMPOS FERRAZ ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N. 2016.0307.6560 ACUSADO: VIRGILIO DE CAMPOS FERRAZ DECISA O TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 MINOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE TERMO. EU ________ _ MARIANA JOSE SILVA, ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITE I E ASSINEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 32823-39.2015.8.09.0175 111 ACAO PENAL JONATHAN DIEGO GOMES DE SOUZA MARCIO TEIXEIRA DE SOUSA MICHEL VENANCIO ADV ACUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 IANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 421251-46.2008.8.09.0149 ( 200804212516 ) AUTOS NR. : 881 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : MARCOS PEREIRA DA SILVA DESPACHO : PROTOCOLO: 200804212516 DESPACHO VISTOS, ETC. EM ATENDIMENTO AO R EQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. 100, SOLICITE AO JUIZO DA EXECUCAO PENAL DE GOIANIA/GO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 FREITAS. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, COM DATA DE VA LIDADE ATE 05/06/2024, E FACAM-SE AS COMUNICACOES NECESSARIAS. DE SDE JA, PARA A HIPOTESE DE SER NECESSARIO, AUTORIZO A EXPEDICAO D E CARTA PRECATORIA DE PRISAO E RECAMBIAMENTO. CONCOMITANTEMENTE, DETERMINO QUE A ESCRIVA REALIZE PESQUISA NO SIEL SISTEMAS DE INFO RMACOES ELEITORAIS, A FIM DE ENCONTRAR O EN