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cidentes de execucao penal

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24 resultados encontrados para cidentes de execucao penal - data: 25/07/2025

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Processos encontrados


TJGO 13/02/2017 - Pág. 631 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201403404326 HOMOLOGO O CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENAS DE FLS. 85/86 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E AO ARTIGO 41, INCISO X VI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMI

TJGO 15/01/2016 - Pág. 1131 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 16 , CASO NAO HAJA PRATICA DE FALTA GRAVE, INCLUINDO FUGA E NOVA INFRACAO. GOIANIA, 12 DE JANEIRO DE 2016. WANESSA REZENDE FUSO BR OM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 38223-14.1998.8.09.0051 ( 9800382232 ) : 2240 : EXECUCAO PENAL : FANY MEDEIROS BATISTA WASHINGTON DE MELLO ROCHA ACUSADO : ALESSANDRO VICENTE ROSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER

TJGO 05/11/2014 - Pág. 1283 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 MENTE A DATA DE PUBLICACAO DESTE DECRETO. OBSERVA-SE QUE EM 30.04 .2013 FOI HOMOLOGADA FALTA DE NATUREZA GRAVE EM RAZAO DA FUGA EMP REENDIDA PELO CONDENADO, RAZAO PELA QUAL, DE PLANO, ESTE NAO FAZ JUS AO INDULTO. OFICIE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL SOL ICITANDO, NO PRAZO DE 72 HORAS, INFORMACOES SOBRE O CUMPRIMENTO D A PENA PELO CONDENADO. CASO ESTEJA EM SITUA

TJGO 06/07/2017 - Pág. 480 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ADO. AGUARDE-SE A PRISAO DO SENTENCIADO E A REMESSA DO PROCEDIMEN TO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E, COM ESTAS, A CONCLUSAO PARA DESI GNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. IN TIMEM-SE. GOIANIA, 28 DE JUNHO DE 2017. LEVINE RAJA GABAGLIA ARTI AGA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 13

TJGO 24/03/2017 - Pág. 577 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 ESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 279619-41.2014.8.09.0175 1177 EXECUCAO PENAL JULIO CESAR CORREA DOS SANTOS ADOLFO MENEZES DA SILVA MILENE ALVES COSTA TELES LINDAMAR FLAVIO AVANI MENDES ADV ACUS : 37202 GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA

TJGO 19/06/2017 - Pág. 536 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2290 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A CONCLUSAO PARA EVENTUAL DECLARACAO DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO APENADO E DELIBERACOES PERTINENTES. GOIANIA, 12 DE JUNHO DE 2017. WANESSA REZENDE FUSO B ROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 31639-86.2002.8.09.0051 ( 200200316391 ) AUTOS NR. : 1705 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALESSANDRO ALVES GOMES VITIMA : IVAN WILIMAN BA

TJGO 26/03/2018 - Pág. 281 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 EURIPEDES SARAIVA DOS REIS , FILHO DE JUARINA SARAIVA DOS REIS, PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE PENAS REGISTRANDO EVENTUAL INCIDENCIA DO INDULTO E DA COMUTACAO DE PENAS DO DECRETO N. 9.246/2017. APOS , OUCAM-SE O CONSELHO PENITENCIARIO E O MINISTERIO PUBLICO E, EM SEGUIDA, A CONCLUSAO. GOIANIA, 20 DE MARCO DE 2018. WANESSA REZEN DE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AU

TJGO 03/07/2015 - Pág. 1055 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 JURIDICOS E LEGAIS. EM OBSERVANCIA AO ARTIGO 5, 2, DA RESOLUCAO N. 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA, E ARTIGO 41, INCISO XVI, DA LEI DE EXECUCAO PENAL, ENCAMINHEM-SE COPIAS DOS CALCULOS DE L IQUIDACAO AO DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ( CASA DO ALBER GADO ), DEVENDO UMA SER ENTREGUE PARA O CONDENADO JONES MARQUES V ALVERDE , QUE SERVIRA COMO ATESTADO DE PENA

TJGO 29/05/2018 - Pág. 418 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 29/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2515 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 29/05/2018 Publicação: quarta-feira, 30/05/2018 CESSARIA RENUNCIA AO MANDATO E DEMONSTRAR QUE ADOTOU AS FORMALIDA DES LEGAIS ATINENTES AO ASSUNTO (ARTIGO 112 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ARTIGO 5, 3, DA LEI 8.906/94, E ARTIGO 265, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL), SOB PENA DE APLICACAO DAS SANCOES CABIVEIS. TRAN SCORRIDO O PRAZO SEM QUE O APENADO TENHA CONSTITUIDO NOVO DEFENSO R, DE-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO

TJGO 24/06/2016 - Pág. 1259 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PARA QUE, EM MOMENTO OPORTUNO, SEJA REMETIDA EVENTUAL GUIA DE REC OLHIMENTO. COMUNIQUE-SE AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL ACERC A DA SUSPENSAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL. ACAUTELEM-SE OS AUTOS E M CARTORIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES E, DECORRIDO ESSE PRAZO, OFICIE-SE NOVAMENTE AO CITADO JUIZO SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES SOBRE O PROCESSO E,

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