5 resultados encontrados para cido de castro - data: 21/11/2024
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Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de maio de 2019. ANO XXVl Nº 6.352 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 355 cido de Castro, nomeando as senhoras Joelma Cardoso de Freitas, Jahnnette Mendes Vieira e Patrícia Caroline Félix Garcia da Silva Nunes para atuarem, respectivamente, como Juíza de Paz ad hoc, 1º e 2º suplentes do referido cargo, em conformidade ao que dispõe o art. 117, parágrafo único, da Lei Complementar n. 221/2010. 2. Assim, determino a remessa da Informação nº 15/2019 (ID 0
144 Rio Branco-AC, quinta-feira 7 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.472 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 10835571, com endereço à Rua Nova, Travessa Nascimento, 293, Recanto do Buritis, CEP 69900-000, telefone 99600-2646 Rio Branco - AC cido de Castro - AC, com endereço à Rua Santa Terezinha, 124, próximo ao Mercado 6 de Agosto, Seis de Agosto, CEP 69900-000, Rio Branco - AC FINALIDADE Pelo presente edital, fica citado o acusado acima, que se acha em lugar incerto e não sabido, para
Rio Branco-AC, quarta-feira 28 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.819 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO IV – DA CONCLUSÃO Por todo o exposto, e em conformidade com a Resolução n.º 180/2013, defiro o pedido formulado, reconhecendo o direito do servidor de gozar 01 (um) período de licença-prêmio, devendo ser observado que o número de servidores em gozo simultâneo de licença não poderá ultrapassar a um décimo da lotação da respectiva unidade administrativa (art. 137 da LCE 39/93) e
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO sua Resolução nº 115, de 29 de junho de 2010: Art. 5º O juiz da execução informará no precatório os seguintes dados, constantes do processo: (...) § 2º Se o advogado quiser destacar do montante da condenação o que lhe couber por força de honorários contratuais, na forma disciplinada pelo art. 22 da Lei nº 8.906/1994, deverá juntar aos autos o respectivo contrato antes da apresentação do precatório ao Tribunal. § 3º Ao advogado será atribuída