361 resultados encontrados para ciencia ao defensor - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 IAS - GRIFEI DE-SE CIENCIA AO DEFENSOR PUBLICO NOMEADO, INTIMANDO -O PARA, NO PRAZO E FORMA DE LEI, ACOMPANHAR O FEITO E APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, POR ESCRITO APOS, VOLVAM-ME CONCLUSOS. GOIA NIA, 05 DE ABRIL DE 2018 NR. PROTOCOLO : 179461-75.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : PATRICIA ROSA DOS SANTOS ADV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1741 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 DO E AO MP. I. E CUMPRA-SE. PALMEIRAS DE GOIAS, 02 DE FEVEREIRO D E 2015. JOSE CASSIO DE SOUSA FREITAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 2113-84.2013.8.09.0117 AUTOS NR. : 18 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAFAEL DE ALMEIDA FERREIRA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 8198 GO - RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS DESPACHO : CLS VISTOS OS AUTOS NAO HAVENDO POSSIBILIDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1969 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/02/2016 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 13A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ISABEL PATRICIA DE PAULA JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 9335-39.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 213 NATUREZA : ACAO PENAL A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 MPRIR O MANDADO, APRESENTA-LOS IMEDIATAMENTE A ESTE JUIZADO DA IN FANCIA E JUVENTUDE, OPORTUNIDADE QUE DEVERA SER O FEITO INCLUID O EM PAUTA, BEM COMO EFETUAR A CITACAO E INTIMACAO DOS MESMOS, CU JO MANDADO TERA PRAZO DE VALIDADE POR 06 (SEIS) MESES EM CASO D E NAO CUMPRIMENTO DO MANDADO NO PRAZO DE VALIDADE, SOBRESTE-SE O F EITO ATE QUE OS ADOLESCENTES COMPLETEM 21 (VI
Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 2569 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 231/2014 - Socorro AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : P.F.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLOS HENRIQUE SCALA DE ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA CARVALHO FLORENTINO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 ERADA A SUPERVENIENCIA DE CONDENACAO, NO CURSO DA EXECUCAO, NECES SARIO SE FAZ A SOMA DA RESTANTE COM A NOVA SANCAO IMPOSTA, QUE, N O CASO EM COMENTO, SAO PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE. QUANTO A NO VA DATA-BASE, ESTA DEVERA SER A DATA DO TRANSITO EM JULGADO DA CO NDENACAO SUPERVENIENTE, PARA FINS DE PROGRESSAO, NAO HAVENDO PREJ UIZO NO CUMPRIMENTO DA PENA POR PARTE DO RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 S E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS, A PARTIR DE 21/10/2015 (DATA DA ULT IMA SENTENCA CONDENATORIA), EM REGIME ABERTO, NOS TERMOS DO ART. 33, 2 DO CODIGO PENAL E ARTIGO 111 DA LEI DE EXECUCAO PENAL. LANC E-SE A UNIFICACAO NOS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA DO REEDUCAND O. INTIME-SE O REEDUCANDO. DE-SE CIENCIA AO DEFENSOR E AO REEDUCA NDO, ENCAMINHANDO-SE COPIA DA LIQUIDACAO UN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 PROVISORIA DO REGIME PARA O FECHADO, OCASIAO EM QUE A AUTORIDADE POLICIAL RECOLHERA O REEDUCANDO A UNIDADE PRISIONAL IMEDIATAMENT E E COMUNICARA O ATO AO JUIZO CRIMINAL PARA DESIGNACAO DE AUDIENC IA DE JUSTIFICACAO. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DO SENTE NCIADO, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO ESTIVER PRESO. CIENCIA AO MINIS TERIO PUBLICO POR CARGA NOS AUTOS. CIENCIA A
Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2918 Processo 1502213-93.2021.8.26.0542 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública CHRISTIAN MARCELINO SANTOS NUNES - VANESSA LIMA DA SILVA e outro - Réu preso pelo presente feito. Nos termos do artigo 396, do Código de Processo Penal, RECEBO, a denúncia formulada pelo �
Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2611 533 DE SOUSA ROCHA (OAB 355081/SP), BENEDITO DOMINGOS FRANCISCO (OAB 137336/SP) Processo 0004479-88.2015.8.26.0526 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RAFAEL VINICIUS STRANGHITI e outro - Ciencia ao defensor do réu acerca da certidão de honorarios expedida a fls. 267