8.112 resultados encontrados para ciencia da presente - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 VITIMA : JUSTICA PUBLICA INDICIADO : LINDOMAR ALVES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201601219142 DESPACHO ABRA-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLIC O. GOIATUBA, 27 DE ABRIL DE 2017. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEI RA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 112161-95.2015.8.09.0067 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : DIEGO SOUSA SILVA ADV ACUS : 28996
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 GISTREM. INTIMEM. APOS O TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, DEEM BA IXA NA DISTRIBUICAO, E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 124666-49.2015.8.09.0090 19 OBRIGACAO DE FAZER MINISTERIO PUBLICO MUNICIPIO DE JANDAIA JOAO RODRIGUES NETO DESPACHO : D E S P A C H O DETERMINO A NOTIFICACAO DO REQUERIDO, PARA QUE TE NHA CIEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NTRE 25/12/2017 A 31/12/2017 AO REEDUCANDO JOSE LUIZ DE CAMPOS, D EVENDO ESTE SER ADVERTIDO DE QUE O NAO RECOLHIMENTO NO CIS NO DIA 01/01/2018, IMPLICARA NA REGRESSAO DO REGIME. OFICIE-SE A AUTORI DADE PRISIONAL DANDO-LHE CIENCIA DA PRESENTE DECISAO. POR FIM, AN TE A INFORMACAO DE FLS. 153, DETERMINO A REMESSA DE COPIA DA DECI SAO DE FLS. 134/135 AO DIRETOR DO CIS. INTIME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ACUSADO : ODAIR JUNIO DA COSTA ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA VITIMA : JOAO TEIXEIRA COSTA DESPACHO : DESPACHO: DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, PARA TANTO, A BRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS . CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. : 259477-13.2011.8.09.0113 AUTOS NR. : 325 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSEMAR DIAS DA RO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 O NO ARTIGO 24-A DA LEI N. 11.340/06. INTIME-SE A OFENDIDA, DANDO -LHE CIENCIA DA PRESENTE. ENCAMINHE-LHE COPIA. ADVIRTA-SE ELA QUE , HAVENDO DESCUMPRIMENTO, DEVERA COMUNICAR IMEDIATAMENTE QUALQUER DAS AUTORIDADES PUBLICAS (POLICIA MILITAR, CIVIL, MINISTERIO PUB LICO OU PODER JUDICIARIO). OFICIE-SE, POR FIM, AO COMANDO DA POLI CIA MILITAR DESTA CIDADE, DANDO-LHE CIENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2444 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 07/02/2018 Publicação: quinta-feira, 08/02/2018 ENTO; (C) ESCLARECA SE E RECORRENTE A PRATICA DE DEIXAR A DELEGAC IA DE SAO LUIS DE MONTES BELOS COM PESSOAS PRESAS, DROGAS E COM A RMAS (APREENDIDOS E DE USO DA POLICIA) SEM A PRESENCA DE POLICIAI S, MAS APENAS SERVIDORES EMPRESTADOS DE OUTROS ORGAOS PUBLICOS E SEM NECESSARIO TREINAMENTO PARA AS FUNCOES; 7) OFICIE-SE AO CONSE LHO TUTELAR ENVIANDO COPIA DA DENUNCIA E DA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 JUIZA DE DIREITO PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 251895-79.2017.8.09.0103 : 527 : ACAO PENAL : ODAIR JUNIO DA COSTA ANA PAULA DOS SANTOS ROCHA VITIMA : JOAO TEIXEIRA COSTA DESPACHO : DESPACHO: DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL, PARA TANTO, A BRA-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS . CUMPRA-SE. PROTOCOLO NR. :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 398234-78.2015.8.09.0005 : 482 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : MP MAJ REQUERIDO : JSF DESPACHO : POSTO ISTO, HOMOLOGO NOS SEUS EXATOS TERMOS O ACORDO DE FLS. 03/0 4, REFERENTE A PENSAO ALIMENTICIA, GUARDA E VISITAS PROPOSTO PELO S REQUERENTES, PARA QUE PRODUZA SEUS LEGAIS E JURIDICOS EFEITOS; CONCEDO A GUARDA DAS MENORE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 ICOES PODERA RESULTAR EM SUAS PRISOES PREVENTIVAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 DA LEI N. 11.340/06 E DO ARTIGO 313, III, DO CPP, BEM C OMO DO ART. 24- A DA LEI N. 11.340/06. INTIME-SE A OFENDIDA, DAND O-LHE CIENCIA DA PRESENTE. ENCAMINHE-LHE COPIA. ADVIRTA-SE ELA QU E, HAVENDO DESCUMPRIMENTO, DEVERA COMUNICAR IMEDIATAMENTE QUALQUE R DAS AUTORIDADES PUBLICAS (POLICIA MILITAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1800 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/06/2015 ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN 17159 GO - JORGE CARNEIRO CORREIA 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA DESPACHO : JUNTE-SE. VISTA AO APELADO PARA CONTRARRAZÕES. GOIANIA, 20/05/20 15. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA- JUIZ DE DIREITO. NR. PROTOCOLO : 137832-87.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 492 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VANEI SANTOS SOUZA VITIMA : SUPERM