315 resultados encontrados para ciente do cumprime - data: 21/08/2025
Página 31 de 32
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 NECER A UMA DISTANCIA MINIMA DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) METROS DA OFENDIDA E DE SEUS FAMILIARES, NAO PODENDO COM ELES TENTAR QU ALQUER TIPO DE APROXIMACAO; C) NAO MANTER CONTATO COM A OFENDIDA OU SEUS FAMILIARES, POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO (TELEFONE, F AX, E-MAIL, CARTAS, ETC). OUTROSSIM, INDEFIRO OS REQUERIMENTOS FO RMULADOS VISANDO A SEPARACAO DE CORPOS E A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1909 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 12/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 ANDO-A AOS AUTOS DE ACAO PENAL E, EM SEGUIDA, ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 06 DE NOVEMBRO DE 2015 . POLLIANA PASSOS CARVALHO JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO : 392352-58.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1476 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : EULER SULLIVAM ARAUJO COSTA ADV REQTE : 37174 DF - MIQUELLY BARBOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 ERA SER APRESENTADA POR ADVOGADO, DEVENDO O SENHOR OFICIAL DE JUS TICA CERTIFICAR A ESTE JUIZO SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFENSOR. NA HIPOTESE DE NAO POSSUIR ADVOGADO CONSTITUIDO OU, AINDA, TRANS CORRIDO O LAPSO SUPRA SEM MANIFESTACAO, NOMEIO-LHE COMO DEFENSOR O DR. LUIZ GUSTAVO VISENTIN, OAB/GO 37.537A, QUE DEVERA SER INTIM ADO PARA OFERECER DEFESA ESCRITA NO PRAZO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 MAYKEL SOUZA MAIA, OAB/GO 41.470 (WELTON). ABERTA A AUDIENCIA, CO M AS FORMALIDADES LEGAIS, FORAM OUVIDAS AS VITIMAS LILIAN DA SILV A RAMOS E WILLIAM DA SILVA RAMOS. SUCESSIVAMENTE OUVIU-SE ELIZANG ELA POSSIDONIA DA SILVA NA CONDICAO DE INFORMANTE. DEPOIS, FORAM INQUIRIDAS AS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO PM MARCELO RODR IGUES DE SOUSA E PM MARCOS VINICIUS LUZIANO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2761 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 05/06/2019 Publicação: quinta-feira, 06/06/2019 UISITE-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA, 31 DE MAIO DE 2019. FRANCIELY VI CENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 45975-63.2019.8.09.0160 AUTOS NR. : 515 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA LIMA DESPACHO : AUTOS N 201900459757 (515/19) D E C I S A O PEDRO HENRIQUE FERNAN DES DA SILVA, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A PENA PRIVATIVA DE L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 MEDIDA CAUTELAR. FRISE-SE QUE AS VITIMAS RECONHECERAM O DENUNCIA DO, ATRAVES DE FOTOGRAFIA, COMO SENDO UM DOS AGENTES QUE ANUNCIOU O ASSALTO. SOMADO A ISSO, DE ACORDO COM O DEPOIMENTO DE FRANCISC O ALEX SILVESTRE DE ARAUJO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL (FLS. 25 /26), OS CRIMINOSOS PROFERIRAM AMEACAS EM DESFAVOR DAS VITIMAS, D IZENDO QUE NAO ERA PARA ENVOLVER A POLICIA N
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 RANCIELY VICENTINI HERRADON JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 409721-65.2015.8.09.0160 AUTOS NR. : 1539 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUZIA RODRIGUES DOS SANTOS ACUSADO : EROS STONE SILVA RODRIGUES ADV ACUS : 37537 GO - LUIZ GUSTAVO VISENTIN DESPACHO : AUTOS N 201504097216 (1539/15) D E S P A C H O CIENTE DO CUMPRIME NTO DO ALVARA DE SOLTURA. PROMOVA A ESCRIVANIA A RETI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 O PROPRIO. EXECUCAO PENAL. AUDIENCIA ADMONITORIA NAO REALIZADA. N OTICIA DE NOVO CRIME ANTES DE O ATO JUDICIAL PODER SER EFETIVADO. REGRESSAO DE REGIME PRISIONAL. PRATICA DE CRIME DOLOSO QUE E MOT IVO LEGAL PARA QUE A REGRESSAO OCORRA (EXEGESE DO ART. 118, I DA LEP). REGRESSAO, ADEMAIS, EFETIVADA APOS OBSERVADO O CONTRADITORI O E AMPLA A DEFESA. MANIFESTA ILEGALIDADE I
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : PEDRO DAMACENO VITIMA : PEDRO HENRIQUE TEIXEIRA DE ANDRADE ADV ACUS : 59302 DF - AUGUSTO CESAR DOS SANTOS SABINO DESPACHO : AUTOS N 201801365452 (1307/2018) D E C I S A O TRATA-SE DE PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA C/C LIBERDADE PROVISORIA SEM F IANCA, FORMULADO POR PEDRO DAMACENO, QUALIFICADO (FLS. 65/73). SU STENTA QUE NAO HA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 CORRIJA-SE TAMBEM A INFRACAO. CITE-SE. NOTIFIQUEM-SE. ADVIRTA-SE A TESTEMUNHA DE QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO PODERA IMP ORTAR EM CONDUCAO COERCITIVA, APLICACAO DE MULTA, PROCESSAMENTO P OR CRIME DE DESOBEDIENCIA E CONDENACAO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS DA DILIGENCIA (ARTIGOS 218 E 219, CPP). ORIENTE-SE A ACUSADA DE QUE O NAO ATENDIMENTO A INTIMACAO PARA O INTERR