25 resultados encontrados para ciente para arcar com - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1973 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/02/2016 SORIOS, A AUTORA TAMBEM NAO DEMONSTROU A URGENCIA DE RECEBE-LOS I MPORTA NTE RESSALTAR, QUE O TEMPO DECORRIDO ENTRE A SEPARACAO E A PROPOS ITURA DA PRESENTE ACAO, POR SER LONGO, INDICA QUE A NECES SIDADE D A AUTORA NAO E TAO PREMENTE ASSIM ANTE O EXPOSTO, INDEFI RO O PED IDO DE FIXACAO DOS ALIMENTOS PROVISORIOS A AUTORA, POR N AO VISLUM BRAR NOS AUTOS CONJUNTO PROBATORI
1445/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Março de 2014 seguintes documentos podem ser restituidos: fls. 10-16 (ao reclamante); fls. 53-199, 202-395, 461-516 (à reclamada), dispensada a renumeração dos autos. Ficam os procuradores responsáveis pela ciência de seus constiuintes. A parte reclamada ainda fica ciente para arcar com as custas de R$ 300,00, também no prazo de dez dias. Processo Nº 0000081-07.2014.5.04.0103 Compleme
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1986 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 O REQUERIDO, DESDE 14/11/2003, SOB O REGIME DE COMUNHAO UNIVERSAL DE BENS, ENTRETANTO, ESTAO SEPARADOS, SEM POSSIBILIDADES DE RECO NCILIACAO. ADUZ, QUE DESTA UNIAO ADVEIO O NASCIMENTO DE 03 (TRES) FILHOS MENORES. VERBERA, QUE NA CONSTANCIA DA UNIAO NAO FOI ADQU IRIDO PATRIMONIO COMUM. POR TAIS RAZOES, PELA FIXACAO DE ALIMENTO S AOS MENORES NO VALOR DE 60% (SESSENTA POR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 EPP D E C I S A O R E L A T O R I O OJANA DOMINIQUE DE FREITAS FE RREIRA ALBUQUERQUE, QUALIFICADA NOS AUTOS, AJUIZOU A PRESENTE AC A O DE INDENIZACAO, COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA, EM FACE DE TR IVIA EDUCACIONAL LTDA EPP, TAMBEM QUALIFICADO, PUGNANDO EM SUM A P ELA INDENIZACAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS REQUEREU, AO FIN AL, A CONCESSAO DOS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA