Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 1424 Secretaria da Fazenda de fls. 209, aguarde-se por mais 45 dias a resposta do Fisco. 5. Fls. 211/218 : Ciente. Int. - ADV: MARCEL SCARABELIN RIGHI (OAB 135078/SP) Processo 1008331-41.2016.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.D.J. - A.A.J. - Vistos.1. Cota do MP de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 985 1180 C. R. I. local, era de propriedade de Francisco Roberto Camolesi (fl. 18). Fora compromissado em 15 de agosto de 2000 a Geraldo do Carmo Carvalho (fl. 61), marido da ré (fl. 43, primeiro parágrafo), a qual prometeu à venda ao autor os direitos sobre o epigrafado lote em 14 de fevereiro de 2008 (fls. 16/17). Na p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 2113 481.01.2009.006535-3/000000-000 - nº ordem 921/2009 - Revisional de Alimentos - J. L. C. D. S. C. X J. J. C. - Fls. 95 Feito 921/09. Concedo às partes o prazo de dez (10) dias, iguais e sucessivos, para apresentação de memoriais. Int. - ADV SINCLAIR ELPIDIO NEGRÃO OAB/SP 188297 - ADV MÁRCIO FERREIRA DA S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 653 1834 (OAB 132753/SP), ALDO FERNANDES RIBEIRO (OAB 102953/SP) Processo 008.07.111337-2 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espólio de Jose Joaquim Gaspar Repr. Por Antonio Jose Gaspar - Abn Amro Bank Sa - 2453/07- (certidão do Contador de fl. 147- na valor total de R$ 625,12) Dê-se ciências às partes. - ADV: ALEX

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2838 1135 de 10 dias para cumprimento integral da decisão de fls. 131/134, sob pena de extinção, pelo que, nos termos do art. 10 do CPC, a parte já fica ciente. Int. - ADV: LUIZ GONZAGA PEÇANHA MORAES (OAB 103592/SP) Processo 1038555-02.2019.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Maria da Conceição Bo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1223 a presente Lei, variando conforme a complexidade, frequência e intensidade da atividade fiscalizatória desenvolvida, efetiva ou potencialmente, em relação às atividades praticadas no Município referidas no art. 4º. §1º - O valor da base de cálculo da TUFE será apurado de acordo com o enquadramento da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3076 ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4787 do Ministério Público, não vislumbro, na espécie, nenhuma situação de exceção ao exercício da autoridade parental do genitor. Viável, pois, admitir, que o pai deve acompanhar o desenvolvimento de seu filho, fiscalizando sua manutenção e educação. Logo, evidenciada a probabilidade do direito e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 209 CPC). Desde já nomeio a parte a executada depositária do bem, porque ausente depositário judicial (art. 840, § 1°, do CPC). Realizado o bloqueio/penhora, intime-se a parte executada titular do veículo pelo DJE (se tiver advogado), por carta (se não tiver advogado) ou na pessoa de seu curador especial (se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3322 para comprovação do nexo causal e do grau da incapacidade. O processo está em ordem e regular é o exercício do direito de ação, pelo que dou o feito por saneado. Destaca-se a título de pontos controvertidos: se o seguro cobre o mal de que padece o autor e a própria existência dessa moléstia, sua n