78 resultados encontrados para cificadas as provas pretendidas - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 19/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXIS TENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEFIRO O S REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 49. PARA A H IPOTESE DE RECUSA OU DE IMPOSSIBILIDADE DE FORMULACAO DA PROPOSTA , INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, JA CITADO O ACUSADO, FICA I NTIMADO PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A NOVA REDACAO CONFERIDA PELA LEI N. 11.7 19/08, DIANTE DA EXISTENCIA DE ELEMENTOS PROBATORIOS SOBRE A EXIS TENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEFIRO O S REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 44. PARA A H IPOTESE DE RECUSA OU DE IMPOSSIBILIDADE DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2341 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/08/2017 Publicação: sexta-feira, 01/09/2017 ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUDIENCIA, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, N A RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINARES E ALEGADO TUDO O QU E INTERESSE A DEFESA, OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPE CIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERID AS INTIMACOES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 39 6-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMP
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 OES, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 07 DE FEV EREIRO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7219-73.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 618 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JANAINA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA INDICIADO : RICARDO BARONE DA MOTA DESPACHO : AUTOS N 2017.0007.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 , OFERECIDOS DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICADAS AS PROVAS PRETENDIDAS, ARROLADAS TESTEMUNHAS E REQUERIDAS INTIMACOES, QUAND O NECESSARIO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 396 E 396-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 07 DE FEVEREIRO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 298427-91.2016.8.09.0024 AUTOS NR. : 1807 NATU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 INTERNO DO REEDUCANDO PARA FINS DE REMICAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE -SE. INTIMEM-SE. CERTIFIQUEM-SE. CUMPRAM-SE, COM URGENCIA. PRECLU SO ESTE DECISUM E CUMPRIDAS TODAS AS DETERMINACOES, ARQUIVEM-SE E STES AUTOS DE CORREGEDORIA DE PRESIDIOS. CALDAS NOVAS, 08 DE FEVE REIRO DE 2018. VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 53902-71.2017.8.09.0024 AUTOS NR.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 6-A, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 19 DE OUTUBRO DE 2017 VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 181441-20.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 1262 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : LUCAS RODRIGUES BARROS VITIMA : GISLAYNE ARANTES LIMA DESPACHO : AUTOS N. 2017.0181.4417 DESPACHO DESIGNO O DIA 07 / 11 / 2017 , A S 09 H 30 M PARA A RE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2394 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/11/2017 Publicação: segunda-feira, 27/11/2017 S REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 31. PARA A H IPOTESE DE RECUSA OU DE IMPOSSIBILIDADE DE FORMULACAO DA PROPOSTA , INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, JA CITADO O ACUSADO, FICA I NTIMADO PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUDIENCIA, ESCLARECENDO-LHE DE QUE, N A RESPOSTA, PODERAO SER ARGUIDAS PRELIMINAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 TENCIA DO(S) CRIME(S) E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. DEFIRO O S REQUERIMENTOS FORMULADOS NA COTA MINISTERIAL DE F. 36. PARA A H IPOTESE DE RECUSA OU DE IMPOSSIBILIDADE DE FORMULACAO DA PROPOSTA , INDEPENDENTEMENTE DE NOVO DESPACHO, JA CITADO O ACUSADO, FICA I NTIMADO PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO NO PRAZO DE 10 (DEZ ) DIAS, A CONTAR DA DATA DA AUDIENCIA, ESC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 . VANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 352118-20.2016.8.09.0024 : 2120 : INQUERITO : LUZENIR MARIA DA SILVA BEATRIZ DA SILVA SOUZA INDICIADO : MOACIR DE SOUZA DESPACHO : AUTOS N 2016.0352.1180 DECISAO RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS NOS ARTIGOS 41 E 395, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COM A