Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2043 quando o litígio versar sobre direitos patrimoniais de caráter privado, ou mais claramente, quando se tratar de direitos disponíveis. SATTA definiu a conciliação como ‘uma palavra de paz antes da guerra regulamentada pelo processo’. Tem a tentativa de conciliação caráter ético e econômico. O momento da con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 504 FORO REGIONAL DE PINHEIROS HABEAS CORPUS 672.275.4/5 - FORO REGIONAL DE PINHEIROS - RELATOR: ANTÔNIO VILENILSON - IMPTE(S): C. P. C. - IMPDO(S): MMJD DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES FORO REGIONAL PINHEIROS - INTERESSADO(S): N. S. H. (E OUTROS) E R. H. B. E G. H. B. - PACIENTE(S): R. J. L. B. - FLS. 47: CONCEDO A LIMINAR, PARA AFA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 505 455 - FL. 142: TENDO EM VISTA A MANIFESTACAO RETRO, DEMONSTRADORA DE INTERESSE NO PROCEDIMENTO CONCILIATORIO, ENCAMINHEM-SE O PROCESSO AO SETOR DE CONCILIACAO DESTE TRIBUNAL PARA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS. NÃO HAVENDO INTERESSE DO OUTRO LITIGANTE, OU INFRUTIFERA A CONCILIACAO, RETORNEM OS AUTOS AO ARQUIVO, AGUARDANDO REQUISICAO. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 525 284 662.580.4/9 - CASA BRANCA - RELATOR: JOSÉ LUIZ GAVIÃO DE ALMEIDA - AGTE(S): M. A. S. (AJ FLS. 36) - AGDO(S): S. V. E. S. (MENORES REPRES) - FLS. 53: 1. INDEFIRO A LIMINAR PLEITEADA. MEDIDA QUE EXIGE CAUTELA NO SEU DEFERIMENTO. O AGRAVANTE NÃO PROVOU QUE HAVERA DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO SE TIVER QUE AGUARDAR ATE O JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 614 363 AO EXCELENTISSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DA SECAO DE DIREITO PRIVADO PARA EVENTUAL REDISTRIBUICAO DESTE AGRAVO A C. OITIVA CÂMARA DA SECAO DE DIREITO PRIVADO, EM RAZAO DE PREVENCAO VERIFICADA PELO JULGAMENTO DE RECURSOS ANTERIORES NESTE MESMO FEITO (FLS. 131/139). 2. AGUARDO A DECISÃO. - ADV(S): CÉSAR AUGUSTO PALACIO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1868 o presente mandado de segurança, com o qual se pretendem a ordem para não recolherem o Diferencial de Alíquota de ICMS (DIFAL), bem como a compensação dos valores recolhidos a maior, nos ultimos 5 anos, a esse título. Atribuíu-se à causa o valor de R$ 50.000,00 (fl. 18). No entanto, é firme a jurisprudência do Eg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 806 1854 no ano de 2006, afirmou que a propriedade foi alugada ao réu para colocação de caçambas, mas também eram jogados entulhos e lixo. Afirmou que quando saiu do seu imóvel em razão do acúmulo de lixo no imóvel e pela presença de ratos, o terreno ainda continuava alugado (fls.178). Referida testemunha a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 1126 Eloi Amaro do Nascimento Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabiano Rufino da Silva (OAB: 206705/ SP) - Advogado: Glaucia Neves Arena (OAB: 74450/SP) 0123378-18.2008.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São José do Rio Pardo - Relator: Desª.: Marcia Regina Dalla Déa Barone - Embargte: L. F. C. Z.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 REQDA : Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016234-18.2015.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Cilene Lemos Blasques ADVOGADO : 74575/SP - Sueli Ferreira Claro Zucchi REQDO : Daniel dos Santos Junior VARA:8ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016236-85.2015.8.26.0001 CLASSE :BUSCA E AP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016249-84.2015.8.26.0001 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Cilene Lemos Blasques ADVOGADO : 74575/SP - Sueli Ferreira Claro Zucchi REQDO : Daniel dos Santos Junior VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1016250-69.2015.8.26.0001 CLASSE :CAUTELAR INOMINADA REQTE : Angela Maria Pinho Gomes Sampaio