Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 983 1711 comparecer independentemente de intimação. Cite-se e intimem-se, advertindo o requerido de que, em querendo, poderá apresentar contestação através de advogado, no prazo de quinze (l5) dias, contados da audiência mencionada, caso não haja conciliação.- Intimem-se. - Fls. 15 - Vistos.- O requerido já fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 896 1316 Diante da exibição dos documentos requeridos pelo autor, procede o seu pedido. Ante o exposto JULGO PROCEDENTE a AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS promovida por GEORHRVAN MARTINS ROCHA contra BANCO ITAÚ S/A. Condeno o réu a pagar as custas, despesas processuais e honorários advocatícios ao autor que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 892 1405 de improcedência e a condenação do vencido nas verbas legais (fls. 133). Houve réplica, fls. 164. É o relatório. Passo a decidir. O julgamento é oportuno, sendo que o exame pericial será realizado em fase de liquidação de sentença, com apuração do saldo contratual após o trânsito em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 1542 Justiça - Ofícios Judiciais. Após, em caso de existência de eventuais débitos pendentes, deverá o Cartório intimar quem de direito, pessoalmente, para proceder ao recolhimento dos mesmos, no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, sob pena de extração de certidão para inclusão na Dívida Ativa do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 500 1752 OAB/SP 73891 - ADV CARINA MOISÉS MENDONÇA OAB/SP 210867 - ADV JOÃO FAUSTINO NETO OAB/SP 171107 - ADV DARCI COSTA JUNIOR OAB/SP 221174 430.01.2006.003690-2/000000-000 - nº ordem 1402/2006 - Ação Monitória - FERTILIZANTES MITSUI SA INDUSTRIA E COMERCIO X VICENTE MEGA - 1. Trata-se de ação monitória, já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 844 1347 devedor serão debitados no início do mês seguinte àquele em que verificado. O mesmo se dá, frise-se, com relação aos cartões de crédito. Também com relação às taxas de juros cobradas pela instituição financeira ré, que seriam superiores aos limites legais, há que se consignar que não há qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 729 807 SILVA X ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS SÃO PAULO - Vistos, etc. Cuida-se de ação objetivado o decreto da nulidade de débito que deu causa ao registro em cadastro de órgão de proteção e restrição ao crédito (SERASA), e, por conseqüência, a condenação da parte requerida ao pagamento de indenizaç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1108 1266 quanto à matéria de fato, que se presume verdadeira, de maneira que, como esses fatos levam às conseqüências jurídicas pleiteadas (art. 330, inc. II do Cód. Proc. Civil), notadamente no tocante ao provimento declaratório. Mas, em que pesem as esforçadas considerações da requerente, a indenização pelo dano mora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 869 651 lide” (AgRg no REsp. 615.329 MG, 1ª Turma, Rel. Min. Francisco Falcão, j.. 21.09.2004, in DJ 03.11.2004, p. 149). Assim, não cumprido o disposto no artigo 525, inciso I, do Código de Processo Civil pelo agravante, não merece o recurso ser conhecido em seu mérito. Anote-se, por derradeiro, que a correta instrução do recurs

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1549 856 processo, ou trazidos pela parte adversa em impugnação, for possível concluir que a alegação de pobreza não corresponde à realidade.” (STJ 4ª Turma, REsp 654748/RS, rel. Min. Aldir Passarinho Junior, v.u., j. 14/03/2006, DJ 24.04.2006 p. 402, conforme site do Eg. STJ); (c) “I. É entendimento desta Corte que “pelo s