816 resultados encontrados para cinco dias. viii - data: 12/08/2025
Página 1 de 82
Processos encontrados
1523/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região V - Junte-se cópia desta decisão nos autos da medida cautelar supracitada. VI - Desnecessária a intimação da PGF, consoante Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda. VII - Cumprido o acordo e comprovados os recolhimentos, intimemse as partes para desentranharem os documentos que acompanharam a inicial e a defesa, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias. VIII - Expeça
3414/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 790 III - Custas de R$3.515,00, pro rata, dispensada a parte do autor. A ré recolherá sua parcela, comprovando nos autos no prazo de dez dias de sua intimação acerca da homologação do acordo, PODER JUDICIÁRIO deduzindo os valores que já foram recolhidos quando da JUSTIÇA DO interposição dos recursos. IV - A ré deverá comprovar o recolhimento das contribuiç
3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 651 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9b55f09 PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. JUSTIÇA DO DESPACHO I. Ante a notícia de descumprimento do acordo (Id f07e9f3), intimese a ré para comprovar o pagamento da multa, conforme os termos pactuados, no prazo de 5 dias úteis, sob pena de execução. II. Decorrido o prazo acima fixado sem
1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 IV - O réu deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais, se for o caso, no prazo de 30 dias, sob cominação de execução. V - Junte-se cópia desta decisão nos autos da medida cautelar supracitada. VI - Desnecessária a intimação da PGF, consoante Portaria nº 582/2013, do Minis
1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 546 Obs: Por medida de economia processual, a presente decisão homologatória servirá como OFÍCIO. V - Junte-se cópia desta decisão nos autos da medida cautelar supracitada. IV - O réu deverá comprovar os recolhimentos devidos a título de contribuições previdenciárias e fiscais incidentes sobre as parcelas salariais, se for o caso, no prazo de 30 dias, sob comin
1594/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Novembro de 2014 Réu Universidade Federal do Paraná Prazo: 16 dia(s). À ré para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal ao recurso ordinário interposto pelo autor. Processo Nº RTSum-0000787-51.2014.5.09.0652 Processo Nº RTSum-17671/2014-652-09-00.2 Autor Advogado(a) Evangelista Andrade de Souza Gleidel Barbosa Leite Junior(OAB: PR17808) CBEMI Construtora Brasileira e Mine
2195/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região autos ao Ministério Público do Trabalho para emissão de parecer e, em seguida, distribuição a um dos Desembargadores integrantes da Egrégia Seção Especializada I, com as cautelas de praxe. 2 SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA Desembargadora Vice-Presidente Presidente da Seção Especializada I" Belém, 10 de março de 2017. Processo Nº DC-0010258-66.2016.5.08.0000 P
Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 DIAS. VII ? Esgotado o prazo do art. 525 do NCPC sem impugnação, intime-se a parte credora para trazer planilha discriminada e atualizada do débito, com os acréscimos da multa e dos honorários advocatícios previstos no art. 523, § 1º, do NCPC, bem como para indicar bens à penhora, em CINCO DIAS. VIII - Promova a secretaria o arquivamento dos autos n. 2016.01.1.029213-3, os quais ensejaram o manejo
1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANDREA OLIVEIRA SILVA CARLOS ALEXANDRE CARVALHO RODRIGUES(OAB: 125249/MG) JOANA ELIZABETH BANDEIRA DA SILVA - ME RÉU CEP: 39400-081 TEL.: Intimado(s)/Citado(s): 1687 (38) 32247420 - EMAIL: [email protected] - ANDREA OLIVEIRA SILVA 2ª Vara do Trabalho de Montes Claros RUA JOÃO SOUTO, 670, CENTRO, MONTES CLAROS - MG - PROCESSO: 0010565-83.20
TJDFT 29/05/2019 - Pág. 5211 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 101/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de maio de 2019 10%) incidentes sobre o valor do débito, ainda que tais verbas tenham sido eventualmente incluídas, por equívoco, no cálculo inicial apresentado pelo credor, razão pela qual poderão ser decotadas no momento do depósito. IV ? Efetuado pagamento, intime-se o exequente para, no prazo de CINCO DIAS, informar se houve quitação do débito, sendo que o silêncio importará em reconhecimento tácito quan