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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2105 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/09/2016 CADAS PELO PRAZO MAXIMO DE CINCO MESES. OCORRE QUE O SENTENCIADO ALEXANDRE FICOU PRESO CONFORME INFORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS. POR TANTO, ALEXANDRE PERMANECEU ENCARCERADO O QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDIDAS QUE PODEM SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/20 06. ASSIM, COMO MEDIDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE AT ENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU EM CARCER
1789/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região emissão de nova notificação inicial. Defesa escrita e documentos originais ou autênticos, nos termos 2572 DESPACHO Vistos dos artigos 12, 13, 33 - II, 37 e 465 do Código de Processo Civil c/c artigos 818 e seguintes da CLT. Trata-se de requerimento de antecipação parcial dos efeitos da SANTO ANDRÉ, data supra. tutela, para reintegração no emprego, formulado nos a
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 ================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 18/01/2019 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : JUIZADO DE VIOLENCIA DOMESTICA ESCRIVÃO(Ã) : MARA RUBIA PEREIRA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 20092/2019 COMARC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 LEI 11 343/2006 PARA O CRIME DO ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 COM A DESCLASSIFICAçãO DA CONDUTA DO ACUSADO IMPOSTA NA PRESENTE SENTENçA, FAZ-SE MISTER ANALISAR O FEITO COM VISTAS AO POSTULADO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE O ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 PREVê COMO REPRIMENDAS àS CONDUTAS NELE PREVISTAS ADVERTêNCIA, PRESTAçãO DE SERVIçOS à COMUNIDADE E COMPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 CLASSIFICADA NA DENUNCIA NO CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11.343/200 6 PARA O CRIME DO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. COM A DESCLASSIFI CACAO DA CONDUTA DO ACUSADO IMPOSTA NA PRESENTE SENTENCA, FAZ-SE MISTER ANALISAR O FEITO COM VISTAS AO POSTULADO CONSTITUCIONAL DA PROPORCIONALIDADE. O ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006 PREVE COMO REP RIMENDAS AS CONDUTAS NELE PREVISTAS ADVERTENCIA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3316 Endereço: Rua Treze, 278, Itamarati, XINGUARA - PA - CEP: 68555-595 Nome: TAYNARA APARECIDA LOPES DA SILVA Endereço: desconhecido SENTENÇA Tratam os autos de ação de Guarda c/c Tutela Antecipada proposta por ANTÔNIO MARTINS DE LIMA em face de TAYNARA APARECIDA LOPES DA SILVA, todos qualificados nos autos. O requerente aduz, em síntese, que manteve um relacionamento amoroso com a requerida durante
1865/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2015 1896 Reclamado(a): NOVATECIN NOVA TECNOLOGIA EM INSTALACOES LTDA - EPP Aos 29 dias de novembro de 2015, a MM. Juíza do Trabalho Titular da 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia-GO, Dra. Eneida Martins Pereira de Souza Alencar, proferiu a seguinte SENTENÇA FERNANDO MUNDO TEIXEIRA I - RELATÓRIO Dispensado o Relatório, nos termos do art. 852, I da CLT. II - FU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1815 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 DESCLASS IFICACAO, FAZ-SE MISTER ANALISAR COM PROPORCIONALIDADE EXAMINANDO O PRESENTE CASO O ARTIGO 28 DA LEI 11 343/2006 PREVE COMO REPRI MENDAS AS CONDUTAS NELE PREVISTAS ADVERTENCIA, PRESTACAO DE SERVI COS A COMUNIDADE E COMPARECIMENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO, SENDO QUE AS DUAS ULTIMAS MEDIDAS SERAO APLICADAS PELO PRAZO MAXI MO DE CINCO MESES OCORRE QUE EDMAR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1853 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA:18/08/2015 NR. EDITAIS : 6 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 3A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 491881/2015 COMARCA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 COMUNIDADE E COMPARECIMENTO A PROGRAMA OU CURSO EDUCATIVO, SENDO QUE AS DUAS ULTIMAS MEDIDAS SERAO APLICADAS PELO PRAZO MAXIMO DE CINCO MESES. OCORRE QUE O SENTENCIADO WILLIAMES FICOU PRESO DO DI A 28/11/2015 A 03/12/2014, CONFORME INFORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS . PORTANTO, PERMANECEU ENCARCERADO POR 06 DIAS O QUE SUPERA A GRA VIDADE DAS MEDIDAS QUE PODEM SER APLICADAS AO