Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 2369 SC e 50% (cinquenta por cento) ao empregado(a) por empregado e por infração, pelo não cumprimento de prejudicado(a). Em caso de reincidência será cobrada a qualquer das cláusulas deste instrumento normativo, penalidade equivalente a 100% (cem por cento) do valor da revertendo: a) 50% (cinquenta por cento) em favor do Sindicato penalidade aplicada; dos Empr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 40/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 23 da Lei n° 21710, de 2015, e art. 28-A da Lei n° 15293, de 2004, do(a) servidor(a): BERILO-CESEC São Geraldo, MaSP611136-3, Ieda Soares Murta e Carvalho, PEB1B, admissão 03 e PEB2I/aposentada, admissão 01, pela remuneração dos cargos de provimento efetivo acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remunera

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PARECER SEE N. 229/2019 PROCESSO N. 1260.01.0056513/2019-44 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por PEDRO JORGE CRUZ. CONCLUSÃO: À vista do exposto somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Pedro Jorge Cruz, na Lord Selkirk Regional Comprehensive Secondary School, em Selkirk, Manitoba, no Canadá, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 18 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PARECER SEE N. 229/2019 PROCESSO N. 1260.01.0056513/2019-44 Examina pedido de equivalência dos estudos realizados no exterior por PEDRO JORGE CRUZ. CONCLUSÃO: À vista do exposto somos por que esta Secretaria de Estado de Educação considere equivalentes à conclusão do Ensino Médio brasileiro os estudos realizados por Pedro Jorge Cruz, na Lord Selkirk Regional Comprehensive Secondary School, em Selkirk, Manitoba, no Canadá, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Portaria n.° 05/2015 Nos termos da Resolução SEE/MG n.º 170 de 29/01/2002, Portaria SEE/MG n.°1406 de 24/04/2002 e Artigo 18 da Resolução CEE/MG n.º 443 de 29/05/2001, e considerando a solicitação do representante da Entidade Mantenedora, ficam encerradas as atividades escolares do Centro Educacional Criança Feliz de Educação Infantil, situada na Rua Mario dos Reis Silveira, nº. 121, Centro, m

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PREÇO MÍNIMO DOS LANCES: 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. BEM 05: 01 (um) resfriador de água para injetora c. trocador calor, usado, cor azul, sem marca aparente, em regular estado de conservação, sem funcionamento. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 3.000,00 (três mil reais).ÔNUS: não constam. PREÇO MÍNIMO DOS LANCES: 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação. BEM 06: 01 (uma) máquina truline, de aplicar couraça termoplástica, usada, modelo BTA 3889 BR, com mesa, co

Seção III ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 11/05/2017 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE IVOLANDIA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : KLEYDNA KIARELLE DIAS JUIZ DE DIREITO : RAQUEL ROCHA LEMOS =========================================================================

Seção III ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 FICA INTIMADA A DRA.JOANA DARC GOMES DE MORAES, POR TODO O CONTEU DO DA CERTIDAO DE FLS.24. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE HERDEIRO : : : : : 505470-23.2011.8.09.0137 3 PRESTACAO DE CONTAS MAPS RPC IPCF DPCN IPC RMCM ADV REQTE : 37136 GO - JAQUELINE MARTINS CAETANO 11837 GO - MANOEL ARAUJO DE ALMEIDA ADV HERDEIRO : 37136 GO - JAQUELINE MARTINS CAETANO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Minas Gerais SRE de Nova Era OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº 04/2023 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do § 1º, art. 23 da Lei nº 21710, de 2015, e art. 28-A, da Lei nº 15293, de 2004, pela remuneração dos dois cargos efetivos, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola do(s) servidor(es): LOCALIDADE UNIDADE DE EXERCÍCIO MASP SERVIDOR(A) CARGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2791 1745 DESNECESSIDADE. FUNDAMENTO INATACADO. SÚMULA 283/STF. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. SÚMULA 356/ STF. VIOLAÇÃO À SÚMULA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 518/STJ. AGRAVO CONHECIDO PARA, DESDE LOGO, NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. (Agravo em Recurso Especial nº 595.337/SP (2014/0253953-8), 3ª Turma do STJ