Caderno 2 - Judiciário ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2825 410 ADV: LUCAS MILITAO DE SA (OAB 18144/CE) - Processo 0217765-86.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - REQUERENTE: Condomínio Ed. Baleares - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpram-se os expedientes remanescentes da decisão já proferida nos autos em epígrafe, em especial, p

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2795 651 e URGENTE, visto que este processo é da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ADV: MOYSES BARJUD MARQUES (OAB 13496/CE) - Processo 0201032-45.2022.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Lucivaldo da Silva - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, cumpram-se os expedientes

Caderno 2 - Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2817 559 Decorrido o prazo, certifica-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos. Fortaleza/CE, 30 de março de 2022. Lia Sammia Souza Moreira Juíza de Direito Auxiliar das Varas da Fazenda Pública Núcleo de Produtividade Remota Portaria nº 259/2022 ADV: CINTHIA MENESES MAIA (OAB 29398/CE), ADV: JOSE HAROLDO GUIMARAES FILHO (OAB 13952/CE), ADV: FRANCISCO SOARES ROCHA NETO (OAB

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2414 418 de 01/06/2020 cujo objetivo é prevenir o contágio pelo novo CORONA VÍRUS (covid-19), foi adotado o regime de plantão extraordinário de segunda a sexta-feira, tendo o teletrabalho como regra. A portaria da presidência do Tribunal de Justiça nº 497, em seu artigo 6º, prorrogou o prazo de suspensão das perícias, razão pela qual fica cancelada a perícia de AGOSTO dos di

Caderno 2 - Judiciário ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2361 225 POSTO, considerando as provas carreadas aos autos, a legislação específica e os entendimentos jurisprudenciais acima declinados, julgo, parcialmente, procedente o pedido formulado pela parte demandante, o que faço por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, condenando as demandadas no pagamento em favor da parte demandante na importância de R$ 5.400,00 (cin

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2566 366 ainda que sucinta, é relevante e busca, em última análise, evitar a artificial modificação de regra de competência e a violação ao princípio constitucional do juiz natural. 6- Recurso especial conhecido e provido. (Resp 1519589/DF, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 10/04/2018, Dje 13/04/2018). No presente caso, a promovida, ao meu sentir, olvidou-

Caderno 2 - Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 4 de novembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2492 212 requerido. Intimem-se. Expedientes necessários. ADV: CARLOS ALCIDES RODRIGUES DE SOUSA (OAB 37245/CE), ADV: LUENES PEREIRA SANTIAGO (OAB 28225/CE) - Processo 0248328-34.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - PASEP - REQUERENTE: Catarina Maria Severino Viana da Silva - Com isso, INTIME-SE a parte autora para que, em 15 (quinze) dias, EMENDE a inicial para comprovar o paga

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2589 632 Topográfico do imóvel usucapiendo Cumpre salientar, por oportuno, que o procedimento desta ação será sempre o comum, eis que o novo Código de Processo Civil não previu um procedimento especial para a ação de usucapião, apesar de fazer referência ao seu rito nos artigos 246 e 259. Destarte, cumprido os alvitres, na forma preceituada nos artigos 246, § 3º, e 259, incis

Caderno 2 - Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1418 340 em se constatado que o Promovido alegou questões preliminares e/ou prejudiciais de mérito, ou ainda, que tenha apresentado documentação, fica, de logo, determinada a intimação da parte autora para, querendo, apresentar réplica no prazo de 10 (dez) dias, indicando as provas que porventura deseja produzir.Empós a manifestação das partes, ou decorrido in albis o prazo lega

Caderno 2 - Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2313 399 CPC). Intimem-se os representantes das partes do teor do presente via publicação no DJ e a parte autora através de mandado. ADV: FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/CE), ADV: JOAO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 27954A/CE), ADV: CINTHIA MENESES MAIA (OAB 29398/CE) - Processo 0139801-56.2018.8.06.0001 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - REQUERENTE: Tho