Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1460 CINTIA BEZERRA DE LIMA MAGALHAES - - LEONARDO VENANCIO - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. No mais, extraiam-se Guias de Recolhimento Provisórias em nome de Cintia Bezerra de Lima Magalhães e Leonardo Venân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 1460 CINTIA BEZERRA DE LIMA MAGALHAES - - LEONARDO VENANCIO - Vistos. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens e cautelas de estilo. No mais, extraiam-se Guias de Recolhimento Provisórias em nome de Cintia Bezerra de Lima Magalhães e Leonardo Venân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2326 Processo 0005980-24.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - Marcio Jose de Proença - Ante o exposto, indefiro o pedido de Livramento Condicional em favor de Marcio Jose de Proença (RG n.º 33.788.662). - ADV: PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 250338/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 9320 Nº 2256831-26.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Barueri - Impetrante: Ricardo Azevedo Neto - Paciente: Marcelo Azevedo - Magistrado(a) Machado de Andrade - Conheceram parcialmente da i

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2621 Nº 1503979-10.2018.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apelante: Oswaldo da Silva Dias - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Machado de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2763 distintos (PEC n.º 0005529-62.2018.8.26.0521 e 0002444-97.2020.8.26.0521), foram impostas penas restritiva de direitos e privativa de liberdade, com fundamento nos art. 111, parágrafo único, e 181, § 1º, alínea “e”, ambos da Lei de Execução Penal, converto a pena restritiva de direito em privativa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 2207 Processo 0003582-75.2015.8.26.0521 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ FELIPE LEMOS - Vistos. Fls. 281/291: defiro. Retifique-se o cálculo de penas conforme apontado, tendo em vista que o executado é reincidente doloso. Após, abra-se vista às partes. - ADV: ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO (OAB 250349/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2597 2978 que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: “Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias”. ADV: MATHEUS FERNANDO DA SILVA DOS SANTOS (OAB 300462/SP) Processo 0005626-96.2017.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - EDUARDO AUGUSTO REIGADO Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 2394 174 dias (fls. 226/228), com fundamento no artigo 126, inciso II, da Lei de Execução Penal, declaro remidos 58 dias de pena de JOÃO WALDINEIS COBOS (MTR: 410.615-9, RG: 43.597.552, RGC 51.951.820, RJI: 170220066-05, Penitenciária “Dr. Danilo Pinheiro” - Sorocaba I Anexo Penitenciário ). - ADV: SILVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2584 CAMPANHA - Cumpra-se o v. acórdão acostado a fls. 77/83, o qual redimensionou a pena fixando o regime inicial semiaberto, anotando-se no histórico de partes do executado ALAN APARECIDO GOMES CAMPANHA (CPF: 413.513.288-08, RG: 53262206, RJI: 182487892-87, Centro de Detenção Provisória de Sorocaba), a e