Judiciário ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1556/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 Advogado vierem a ser praticados. Notificação Processo Nº RTOrd-0118300-27.2007.5.07.0010 Reclamante SERVOLO ROLIM GUANABARA Advogado MARCELO GOMES FERREIRA(OAB: 14287CE) Reclamado COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO-CONAB Advogado CLAILSON CARDOSO RIBEIRO(OAB: 13125CE) Ao advogado do reclamante. Fica V.Sa. NOTIFICADO do despacho de fl.459 cujo teor é o seguinte: "Consid

Judiciário ● 28/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3441/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho DE PERNAMBUCO - PETROQUÍMICA SUAPE. RECURSO DE REVISTA EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM LICITUDE - SUBORDINAÇÃO DIRETA AO TOMADOR DE SERVIÇOS - HIPÓTESE NÃO ALCANÇADA PELA TESE PROFERIDA NO TEMA Nº 725 DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF - DISTINGUISHING - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO COM A TOMA

Judiciário ● 24/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3169/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Brasília, 18 de fevereiro de 2021. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) JOÃO PEDRO SILVESTRIN Desembargador Convocado Relator Processo Nº AIRR-0002305-83.2015.5.22.0004 Complemento Processo Eletrônico Relator Desemb. Convocado João Pedro Silvestrin Agravante HUDSON MARTINS PEREIRA BRASIL Advogada Dra. Joara Rodrigues de Araújo(OAB: 2300/PI) Agravado BANCO BRADESCO S.A. A

Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 995 base nos índices de atualização disponibilizados em tabela juros simples, à razão de 1% ao mês ou pro rata die, desde a nacionalmente aplicada pelo TST, no momento da liquidação de distribuição do feito até a data do efetivo pagamento. Determinou-se sentença, apuradas tomando-se por época própria o mês ainda que a correção monetária deverá ser apurad

Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3242/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 970 assim descreve o assunto: “A contradição, para fins de embargos ordinário da decisão questionada, certamente discutirá no mesmo, de declaração, deve constar do corpo da própria sentença ou exatamente, a matéria ora trazida nos presentes embargos acórdão. (…) Não há contradição, para fins de interposição de declaração, o que se confirma o manejam

Judiciário ● 07/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3239/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Junho de 2021 3515 “[...] MÉRITO 444, considera válida, em caráter excepcional, a jornada de trabalho 1. HORAS EXTRAS no regime 12 x 36 horas, desde que pactuada mediante norma Reitera o recorrente o pedido de pagamento de horas extras, coletiva ou prevista em lei, nos seguintes termos 'É valida, em argumentando estar submetido ao regime de jornada de 24X72, caráter excepcional

Judiciário ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2952/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região DE EXPEDIÇÃO DE alvará(S). 477 falta de comprovação do recolhimento das custas processuais e da contribuição previdenciária no prazo legal importará na execução Chamando atenção p-ara o disposto nos artigos 5º e 77, IV do forçada da dívida, independentemente de posterior notificação à NCPC, os quais estatuem, respectivamente, os deveres parte devedora; 5

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 CINTIA DE ALMEIDA PARENTE RECLAMADO RECLAMADO FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR TESTEMUNHA 790 ADVOGADO(OAB: 24026/CE) período de 01.08.12 a 05.02.16; auxílio-alimentação, J. MARTINS DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E EMPRESARIAL LTDA BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(OAB: 9075/CE) correspondente à quantidade de 22 (vinte e dois) vales por mês, observado o valor do vale es

Judiciário ● 16/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3433/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1819 Vistos etc. parcelas de 13º salário, férias + 1/3, FGTS e horas extras é medida Notificada para ciência da conta de liquidação apresentada pelo que se impõe, em consequência do deferimento do reflexo das reclamante em Id. d9dd26a, a parte reclamada apresentou diferenças salariais sobre a gratificação de função. impugnação, com sua respectiva planilha

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 424 ADVOGADO EDUARDO MENELEU GONCALVES MORENO(OAB: 23833/CE) BANCO BRADESCO S.A. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues(OAB: 16599-A/CE) Nesse diapasão, estando o presente feito na fase de execução, DEFLAGRO o INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA RECLAMADO ADVOGADO PERSONALIDADE JURÍDICA da(s) empresa(s) demandada(s) para inclusão da sócia VANESSA GIBIN JULIOLI LIMA. Considera