1.592 resultados encontrados para cional do processo - data: 24/07/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2743 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/05/2019 Publicação: sexta-feira, 10/05/2019 VITIMA : DIEGO ARANTES DA ROCHA ACUSADO : WILLIAM SANTOS BATISTA DESPACHO : DESIGNO AUDIêNCIA COM A FINALIDADE DE INQUIRIçãO DE TESTEMUNHA, A SER REALIZADA NO DIA 11/06/2019 àS 14H20MIN. NR. PROTOCOLO : 44971-28.2019.8.09.0180 AUTOS NR. : 91 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : CAMILA NAGILA MARQUES DA SILVA DESPACHO : DESIGNO AUDI�
ANO X - EDIÇÃO Nº 2376 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 26/10/2017 Publicação: sexta-feira, 27/10/2017 ISTENCIA JUDICIARIA DESTA COMARCA, PARA QUE OFERECA RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ATENDAM-SE AOS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FL. 219. NO QUE TANGE AO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 219, QUANTO A DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA SUSPENSAO CON DICIONAL DO PROCESSO, DESIGNO O DIA 11/01/2018, AS 13H00, NO FORU M LOCAL, PARA APRESENTACAO DE PROPOSTA. INTIME-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1882 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 NR. PROTOCOLO : 604257-92.2008.8.09.0137 AUTOS NR. : 1964 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : MARCIO BORGES GUIMARAES DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 604257-92.2008.809.0137 AUTOR : JUST ICA PUBLICA ACUSADO : MARCIO BORGES GUIMARAES VITIMA : INCOLUMIDA DE PUBLICA NAT. DO FEITO : ACAO PENAL AUDIENCIA : SUSPENSAO CONDI CIONAL DO PROCESSO DATA/HO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 VA PELA PRATICA, EM TESE, DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 306, DA LE I 9.503/97. O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE FOI REMETIDO A ESTE JUI ZO PARA CONHECIMENTO, NOS TERMOS DO ART. 306, 1, DO CPP. E O BREV E RELATO. DECIDO. COMPULSANDO OS AUTOS, NAO VISLUMBRO, A PRINCIPI O, A EXISTENCIA DE QUALQUER VICIO NA PRISAO EM FLAGRANTE, NA SUA DOCUMENTACAO E NAS FORMALIDADES COMPLEMEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 OS JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 105447-48.2018.8.09.0089 : 68 : ACAO PENAL : FERNANDO RODRIGUES ROCHA DE BRITO SINVAL FERREIRA DA SILVA VITIMA : MEIO AMBIENTE - FAUNA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ART. 89, DA LEI 9.099/95, HO MOLOGO A SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO CELEBRADA ENTRE AS PAR TES, PARA QUE PRODUZA SEUS JUR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2576 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 27/08/2018 Publicação: terça-feira, 28/08/2018 NITIVA ESTATAL, NA FORMA RETROATIVA. QUANTO AOS BENEFICIADOS JOSE FLORES E JOSIMAR FLORES, OFICIE-SE AO RESPECTIVO JUIZO DEPRECADO SOLICITANDO INFORMACOES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO CONDI CIONAL DO PROCESSO, TENDO EM VISTA QUE JA TRANSCORREU O PERIODO D E PROVA. INTIMEM-SE O SENTENCIADO, MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM B
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2470 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/03/2018 Publicação: terça-feira, 20/03/2018 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARCUS VINICIUS DA SILVA ATTUX VITIMA : A COLETIVIDADE DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 208372-12.2017.8.09.0137 AUTOR : JUS TICA PUBLICA ACUSADO : MARCUS VINICIUS DA SILVA ATTUX VITIMA : CO LETIVIDADE NAT. DO FEITO : ACAO PENAL AUDIENCIA : SUSPENSAO CONDI CIONAL DO PROCESSO DATA/HORA : 14.3.2018 AS 14H40MIN. LOCAL: SAL A DE AUDIE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 A VIARIA NAT. DO FEITO : ACAO PENAL AUDIENCIA : SUSPENSAO CONDICI ONAL DO PROCESSO DATA/HORA : 12.7.2017 AS 14H25MIN. LOCAL : SALA DE AUDIENCIAS DO FORUM DA COMARCA DE RIO VERDE/GO. PRESENTES : O MM. JUIZ, DR. EDUARDO ALVARES DE OLIVEIRA, COMIGO, SECRETARIO AO FINAL ASSINADO; A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM SUBSTITU ICAO, DRA. YASHMIN CRISPIM BAIOCCHI DE PAULA E
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1354 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/07/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/07/2013 ADV ACUS : 21648 GO - FLAVIA SILVA MENDANHA DESPACHO : AçãO PENAL AUTOS Nº: 201003005190 ACUSADO: GLAUCO SILVA PINTO DE SPACHO INTIME-SE O ACUSADO, VIA DE SEU DEFENSOR CONSTITUíDO, PARA QUE JUSTIFIQUE O DESCUMPRIMENTO DAS CONDIçõES DA SUSPENSãO CONDI CIONAL DO PROCESSO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB PENA DE REVO GAçãO DO BENEFíCIO. JARAGUá, 22 DE JULHO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 DESPACHO OBSERVA-SE QUE O PRESENTE PROCESSO FOI REDISTRIBUIDO A E STE JUIZO EM CONFORMIDADE COM O DECRETO JUDICIARIO N 1601/201. VE RIFICA-SE, DE IGUAL MANEIRA, QUE T RATAM OS AUTOS DE IMPUTACAO DE CRIME(S) DECORRENTE(S) DE VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR, CUJA P ENA MINIMA APLICADA ALCANCA PATAMAR IGUAL OU INFERIOR A UM ANO, O QUE ATRAIRIA A APLICACAO DO BENEFICIO DEN