9 resultados encontrados para cios do cometimento - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 NCADEIAM MEIOS DE COACAO E NAO MEIOS DE SUB-ROGACAO, SENDO ASSIM, NAO E POSSIVEL APLICAR TAL INSTITUTO DA MESMA FORMA QUE OCORRE N AS ACOES ORDINARIAS. OS MEIOS DE SUB-ROGACAO IMPLICAM EXECUCAO FO RCADA, EM QUE O JUIZ SUBSTITUI A VONTADE DO EXECUTADO E SATISFAZ O DIREITO DO EXEQUENTE, MESMO QUE ELE NAO CONCORDE COM TAL DECISA O, COMO POR EXEMPLO, A PENHORA OU O SEQUESTRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 QUE, NO CONFRONTO DE AMBOS, PRESTIGIA-SE O PRIMEIRO EM PREJUIZO DO SEGUNDO (MIN. TEORI ZAVASCKI EM VOTO PROFERIDO NO STJ, RESP. 8 40.912/RS, DJ DE 23/04/2007). INEGAVEL O DIREITO DA SUBSTITUIDA E M RECEBER OS MEDICAMENTOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, NO ENTANTO E NECESSARIO CONSIDERAR A VIABILIDADE DAS MEDIDAS DE SUBROGACAO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA MANDAMENTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ENTANTO E NECESSARIO CONSIDERAR A VIABILIDADE DAS MEDIDAS DE SUBROGACAO PARA O CUMPRIMENTO DA SENTENCA MANDAMENTAL. DESTACO QUE O S MEIOS DE CUMPRIMENTO DAS SENTENCAS EM MANDADO DE SEGURANCA DESE NCADEIAM MEIOS DE COACAO E NAO MEIOS DE SUB-ROGACAO, SENDO ASSIM, NAO E POSSIVEL APLICAR TAL INSTITUTO DA MESMA FORMA QUE OCORRE N AS ACOES ORDINARIAS. OS MEIOS DE SUB-ROGACAO IM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O CONSAGRADO NESTA CORTE NA ESTEIRA DE ORIENTACAO DO EGREGIO STF. (ROMS 11.129-PR, DJU DE 18/02/2002, RELATOR: MINISTRO FRANCISCO PECANHA MARTINS). O DIREITO FUNDAMENTAL A SAUDE DEVERA PREVALECER SOBRE OS INTERESSES FINANCEIROS DA FAZENDA PUBLICA, A SIGNIFICAR QUE, NO CONFRONTO DE AMBOS, PRESTIGIA-SE O PRIMEIRO EM PREJUIZO DO SEGUNDO (MIN. TEORI ZAVASCKI EM VOTO PROFERIDO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1245 com as investiga??es e conduziu os Policiais at? um s?tio em S?o Domingos do Capim onde estava o restante dos comparsas; QUE no referido local foram apreendidos diversos fuzis e explosivos, coletes bal?sticos e demais apetrechos para o crime; QUE na resid?ncia foi preso seu comparsa de nome TICIANO, o qual tamb?m ? conhecido como BETO, NEGUINHO ou CUMPADRE; QUE residem no referido s?tio TICIANO e su
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7160/2021 - Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 3589 ambos do Código Penal. Ciência ao Ministério Público. Com o trânsito em julgado para o Ministério Público, arquivem-se imediatamente os autos. Pacajá/PA, 09 de junho de 2021. Edinaldo Antunes Vieira Juiz de Direito Titular da Vara Ãnica da Comarca de Pacajá PROCESSO: 00003754620088140069 PROCESSO ANTIGO: 200810003430 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EDINALDO ANTUNE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7066/2021 - Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 1243 posteriormente tomou conhecimento de que o VELHO CABELUDO (SIM?O) havia morrido em confronto com a Pol?cia e que VELHO PERNAMBUCO havia sido preso. QUE desde ent?o n?o teve mais contato com os comparsas, at? aproximadamente 3 (tr?s) semanas atr?s quando falou com JULIO via Whatsapp e o mesmo lhe convidou para participar do crime; QUE sabia que a a??o seria em MOJU na pr?xima semana, mas n?o sabia o
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7194/2021 - Sexta-feira, 30 de Julho de 2021 4005 ESTADO DO PARà Rÿ: LIANDRA GABRIELA CARDOSO SOUZA VÃTIMA: A. C. S. S. SENTENÿA Vistos etc. I. RELATÿRIO      O Ministério Público do Estado do Pará ofereceu denúncia contra a acusada LIANDRA GABRIELA CARDOSO SOUZA, qualificada na denúncia, imputando-lhe a conduta delituosa descrita no artigo 121, §2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro, em face da vÃ-tima