Diário da Justiça ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7127/2021 - Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3176 Gleide Pereira de Moura. Publica??o: 2/10/14. Julgamento: 2/10/14). ???????????Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLU??O DO M?RITO, com fundamento no art. 485, III, do C?digo de Processo Civil Brasileiro, em raz?o do abandono da causa. ???????????Sem custas processuais e honor?rios advocat?cios, em raz?o da concess?o do benef?cio de gratuidade da justi?a ? parte autora. ???????????Transit

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3949 SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO DA COMARCA DE ALMEIRIM RESENHA: 30/03/2021 A 05/04/2021 - SECRETARIA DA VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO ALMEIRIM - VARA: VARA DISTRITAL DE MONTE DOURADO - ALMEIRIM PROCESSO: 00000849320208149100 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 05/04/2021 VITIMA:J

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3950 presente decis?o como t?tulo executivo juntamente com certid?o do Diretor de Secretaria desta Vara ?nica a respeito do respectivo cumprimento. ?????Expe?a-se o necess?rio. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ?????Monte Dourado, 31 de mar?o de 2021. RAFAELLA MOREIRA LIMA KURASHIMA Ju?za de Direito Titular da Vara ?nica da Vara Distrital de Monte Dourado PROCESSO: 00004894420128140004 PROCESSO ANTIGO: 2012

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 3951 reais) pela pr?tica do ato, fixando em 50% da tabela utilizada como refer?ncia, no caso, a Tabela de Honor?rios da OAB/PA, servindo a presente decis?o como t?tulo executivo juntamente com certid?o do Diretor de Secretaria desta Vara ?nica a respeito do respectivo cumprimento. ?????Expe?a-se o necess?rio. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ?????Monte Dourado, 31 de mar?o de 2021. RAFAELLA MOREIRA LIMA KU

Diário da Justiça ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7121/2021 - Quinta-feira, 15 de Abril de 2021 3247 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): BRENO MELO DA COSTA BRAGA A??o: Procedimento Comum Cível em: 07/04/2021 AUTOR:ORLANDO DE MELO E SILVA Representante(s): MARCIA NOGUEIRA BENTES CORREA (ADVOGADO) REQUERIDO:GUSTAVO PEREIRA LAPA Representante(s): RICART ELSON DIAS DE LIMA (ADVOGADO) ADVOGADO:CARLOS BENEDITO MORAES Representante(s): CARLOS BENEDITO MORAES (ADVOGADO) CARLOS BENEDITO MORAES (ADVOGAD

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3523 CONCEDIDO CART?O DE CR?DITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGN?VEL (RMC). CONTRATA??O COMPROVADA. USO DO CART?O COMPROVADO. ?NUS PROBAT?RIO DA PARTE R? SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADO. AUSENTE PROVA?DE TER HAVIDO V?CIO DE VONTADE. RELA??O DE CONSUMO QUE INVERTE O ?NUS DA PROVA, MAS QUE N?O DESONERA A PARTE AUTORA DE COMPROVAR MINIMAMENTE SUAS ALEGA??ES (ART. 373, I, DO CPC/2015). PEDIDO IMPROCEDENTE. SENTEN?A REFO

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 3528 direito, de modo que, pela regra do ?nus da prova, seu pleito deve ser julgado improcedente. Nesse sentido: Ementa:??RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. BANCO. A??O DECLARAT?RIA DE INEXIGIBILIDADE DE D?BITO C/C RESTITUI??O DE IND?BITO E INDENIZA??O POR DANOS MORAIS. PEDIDO DE CONCESS?O DE EFEITO SUSPENSIVO DO RECURSO N?O CONCEDIDO. ALEGA??O DE CONTRATA??O DE CART?O DE CR?DITO. PROVA?DA?CONTRATA??O DE EMPR?STIM

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7081/2021 - Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 1563 art. 485, ? 4? do CPC. Desse modo, n?o vislumbro ?bices legais ao deferimento do pedido do Autor. Em rela??o a tese de que se trata de hip?tese de cancelamento da distribui??o, entendo n?o ser o caso dos autos, isso porque instaurada formalmente a jurisdi??o, nesse caso, segundo as regras procedimentais prevista no C?digo de Minera??o, sendo certo que n?o se trata de pedido cujas custas processuais

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 3639 875770 / ES. Rel. Min. Carlos Fernando Mathias. Segunda Turma. Un?nime. DJU de 04.08.2008). EMBARGOS DE DECLARA??O EM HABEAS CORPUS. NARCOTR?FICO. AUS?NCIA DE OMISS?O. HONOR?RIOS ADVOCAT?CIOS DE ADVOGADO DATIVO. FIXA??O PELO JUIZ DA CAUSA. EMBARGOS REJEITADOS. 1. A fixa??o de honor?rios advocat?cios em raz?o da atua??o do Advogado como Defensor Dativo deve ser solicitada diretamente ao Juiz da causa.

Diário da Justiça ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7076/2021 - Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2021 3079 considerando que at? a presente data n?o houve cumprimento da ordem de exibi??o/remessa do laudo pericial requisitado atrav?s do of?cio de fls. 194 (exame necrosc?pico da v?tima Jos? M?rcio Lira Correa), sem preju?zo da responsabilidade por crime de desobedi?ncia, DETERMINO A EXPEDI??O DE MANDADO DE BUSCA E APREENS?O DO REFERIDO DOCUMENTO A SER CUMPRIDO NO ENDERE?O DO CPC RENATO CHAVES INDICADO ?S FL