Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 1225 Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -16ª Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 13/12/2017; Data de Registro: 14/12/2017) Dessa forma, homologo o pedido de desistência da impetrante, julgando extinta a presente ação, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3165 1686 VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). Cite

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 3326 MARCO ANTONIO AGUIAR NICOLATTI (OAB 113811/SP) Processo 1001318-26.2021.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - J.D.P.C. - B.T.S.C. - Manifeste-se o requerente sobre a contestação no prazo legal. - ADV: EDILSON CIPRIANO DE LIMA JUNIOR (OAB 14322/RN), FRANCISCO ROBERTO DE SOUZA (OAB 137780/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3180 3817 presentes autos. Intime-se. - ADV: TATIANE SKOBERG PIRES (OAB 284803/SP) Processo 1018981-04.2018.8.26.0625 - Mandado de Segurança Cível - Tratamento Médico-Hospitalar - Francisca Eugenia de Andrade - Diretora Técnica do Departamento Regional de Saúde - Drs Xvii - de Taubaté - - Secretário(a) Municip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3200 Processo 0000913-56.2019.8.26.0441 (processo principal 0003619-66.2006.8.26.0441) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Elza Campioni Domingues - Vistos. Fls. 170 e 173: Solicito a Vossa Excelência as providências necessárias para determinar o estorno dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 2806 de seu representante legal ou pessoalmente, por correio ou por mandado, para oferecer impugnação no prazo de 15 dias. A impugnação poderá versar somente sobre as hipóteses previstas no Art. 52, inciso IX, da Lei 9.099/95. Sendo infrutífera a penhora “on line”, intime-se a parte exequente a indicar b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2746 3128 MARIA CARDOSO - IEDA MARIA VIEIRA - Cesar Deganello Sanches - - Rosemary da Silva Sanches - - Denis Migotto Pereira - Elder Junqueira Santos - - Adriana Rachel Oliveira Junqueira Santos - - Eli Celso de Oliveira Rosa - - Marta do Amaral Sampaio de Oliveira Rosa - - Emilio Kuchuminnsk - - Fernando João d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2520 3292 audiência para o dia 17 de abril de 2018, às 13h00min.Indefiro, por ora, o pedido da autora para levantamento de valor, posto que não abrangido no parcial acordo homologado (fls. 133/134), remanescendo controvertido.Intimem-se. - ADV: JULIANA CRISTINA AMARO PETERMANN (OAB 299213/SP), FERNANDA MARIA OLIVE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 28 GUSTAVO SILVA, R$512,28; GUSTAVO SOARES DA SILVA, R$5.421,04; GUSTAVO STALLONE SANTOS DE SANTANA, R$13.097,64; GUTEMBERG AUGUSTO SANTOS DE SANTANA, R$24.651,17; GUTEMBERGUE MOTA GONCALO, R$72.068,66; GUTTEMBERG CHARLLEES CAMPELO DA SILVA, R$12.816,17; HADSON ZITO MACHADO, R$24.107,97; HAIALDO BARBOSA RAMOS DA SILVA, R$34.800,72; HAILTON ARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1906 888 previstas no artigo 397, inc. I a IV, do CPP (existência manifesta de causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade, atipicidade ou causa extintiva de punibilidade), motivo pelo qual ratifico o recebimento da denúncia. Em consequência, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 3