Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 776 Alves com Alessandra Rodrigues Arantes Godoy e André de Godoy. Façam-se as comunicações e anotações necessárias e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: MARIA CLAUDIA HANSEN PEREIRA (OAB 160940/SP), ISABELA BASQUES (OAB 351168/SP). RELAÇÃO Nº 0035/2020 Processo 0000009-83.2020.8.26.0511 (apensado ao processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 1752 se, porém, tratar-se de cumprimento PROVISÓRIO de sentença. A multa de 10% do art. 523, § 1º, do CPC/15 somente se aplica após o trânsito em julgado, quando não há pagamento dentro do prazo. No caso em tela, afere-se que o depósito já foi feito (fls. 45), o que afasta a incidência da multa se conf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 1526 ao juiz da vara onde tramitou o processo, sem prejuízo da expedição da guia de recolhimento definitiva para complementar a guia de recolhimento provisória, promover a intimação do réu para o pagamento da multa privativa ou cumulativa, e, no mesmo prazo, da taxa judiciária. O Ministério Público manifes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 2786 Humana pelo novo Coronavírus (SARS-CoV-2) e com o estado de emergência internacional reconhecido pelo Estado brasileiro por meio do artigo 8º da Lei nº 13.979/2020. Para além da necessidade demonstrada, tem-se que o vetor adequação exige referida medida, já que inexiste outro meio que possa tutelar o direito à v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1493 315 objetivamente, sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. No mesmo prazo, digam sobre o interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, manifestem as partes sobre o estudo social realizado (fls. 35/38

Caderno único ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de abril de 2014 conforme documentos de fls. 1.359/1.470. Digam as partes sobre a avaliação do imóvel de fl. 1467. Na mesma oportunidade, comprove o Autor o registro da penhora. P e I. Brasília - DF, quinta-feira, 24/04/2014 às 18h07. Joelci Araújo Diniz,Juíza de Direito Jd . Nº 2010.01.1.052049-2 - Embargos A Execucao - A: SEUL INDUSTRIA DE SANDALIAS E ROUPAS LTDA ME. Adv(s).: DF016213 Edson Brito Costa. R: HPS F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1424 o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. - ADV: MARTA DE SANTIS TRINDADE (OAB 412016/SP) Processo 1029898-37.2019.8.26.0564 - Carta Precatória Cível - Estudo Psicológico (nº 10001602

Poder Executivo ● 04/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2018 1223 1225 1226 1227 1228 1229 1230 1231 1232 1233 1234 1235 1236 1237 1238 1239 1240 1241 1242 1243 1244 1245 1246 1247 1248 1249 1250 1251 1252 1253 1254 1255 1258 1259 1260 1262 1263 1264 1265 1266 1267 1268 1269 1270 1271 1272 1273 1274 1275 1276 1277 1278 1279 1280 1281 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RODRIGO DE OLIVEIRA SILVA JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS GODOY WALLAMS MONTEIRO DE LIMA LUIS HENRIQUE DE SOUZA NETO ELIZÁ FERREIRA DE SOUZA

Caderno 2 - Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2759 1971 com fundamento no art. 487, I do CPC, JULGO IMPROCEDENTE o pedido relativo à indenização por danos morais, e PROCEDENTES o(s) pedido(s) para que o MUNICÍPIO DE AMONTADA realize a: I) incorporação ao vencimento dos autores o adicional por tempo de serviço, à razão de 1% por ano de efetivo exercício no serviço público, a partir da vigência da Lei Municipal nº 146

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2690 2889 da parte contrária, pelo que indefiro, por ora, o pedido liminar. 3. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM)