Diário Oficial ● 25/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33812  69 Segunda-feira, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 dias, contados a partir desta publicação, comprove perante ao Tribunal de Contas do Estado do Pará, o recolhimento do débito consubstanciado no Acórdão n°. 57.849, publicado no Diário Of cial do Estado em 11/09/2018, tendo em vista a expiração do prazo previsto no art. 202, Inciso III, alínea A do RITCE/PA. Belém, 22 de fevereiro de 2019. JOSÉ TUFFI SALIM JUNIOR Secretário-Geral NOTIFICAÇÃO N°. 006-A/2019 D

Diário Oficial ● 29/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

86 DIÁRIO OFICIAL Nº 33964 NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO Nº 359-B/2019 ADVOGADOS: THIAGO CORDEIRO GABY – OAB/PA 20.066 MÁRCIO GOMES DA SILVA JUNIOR – OAB/PA 17.647 De ordem do Vice-Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR, notifico o INSTITUTO NOSSA SENHORA DE NAZARÉ DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER DE BARCARENA, na pessoa do represente legal, que no dia 03.09.2019, às 08h30min, o Plenário deste Tribunal julgará o Processo

Diário Oficial ● 08/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33846 R E S O L V E: NOMEAR em virtude de aprovação em concurso público, de acordo com o parágrafo 1º do artigo 34 da Constituição do Estado do Pará, ELINE DE SOUZA RIBEIRO, para exercer em caráter efetivo o cargo de Auditor de Controle Externo- Administrativo-TCE-CT-607-Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado do Pará, a partir de 05-04-2019. Dê-se ciência. Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, e

Diário Oficial ● 07/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33867 R E S O L V E: DESIGNAR o servidor MAX NEY DE PARIJÓS, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100456, para proceder inspeção “in loco” na Unidade Regional de Marabá – UR2, concedendo-lhe 07 (sete) diárias e ½ (meia), para o período de 04 a 11-05-2019. Dê-se ciência. Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 30 de abril de 2019. CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR Presidente em exercício Protocolo: 43048

Diário Oficial ● 22/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48 DIÁRIO OFICIAL Nº 33810 .. Sexta-feira, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 . TRIBUNAIS DE CONTAS . .. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 34.464, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17, I do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012; RESOLVE: NOMEAR CLAUDIA ZAHIA

Diário Oficial ● 21/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33809  37 Quinta-feira, 21 DE FEVEREIRO DE 2019 CONTRATO 013/2018 – ITEM 10.1 DA CLÁUSULA DÉCIMA F C DE SOUZA HIGA ME (GEOOBRAS) NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS NUFOP Belém, 19 de fevereiro de 2019. PATRÍCIA BARBOSA BRITO NASSER Diretora de Administração / TCM-PA Protocolo: 408451 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 34.441, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 .. TRIBUNAIS DE CONTAS . .. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . ADMISSÃO DE SERVIDOR . PORTARIA Nº 35.113 DE 25 DE JULHO DE 2019. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o disposto no art. 15, §3º, c/c art. 17,I do Ato nº 63 - Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Pará, de 17 de dezembro de 2012, R E S O L V E: AUTORIZAR o Excelentíssimo Senhor Conselheiro Substituto JULIV

Diário Oficial ● 22/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 22 DE DEZEMBRO DE 2022 ACÓRDÃO Nº. 63.911 (Processo TC/015623/2021) Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Relator: Conselheiro CIPRIANO SABINO DE OLIVEIRA JUNIOR ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso I e parágrafo único, c/c o art. 35 da Lei Complementar n° 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos atos de Admissão de Pe

Diário Oficial ● 29/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

144 DIÁRIO OFICIAL Nº 33837 - MARIA CAROLINA FERREIRA RAMEIRO, Auditor de Controle Externo-Ciências Contábeis, matrícula nº 0101075 – Gerente de Fiscalização. - MONIQUE DE SOUZA CASTRO, Auditor de Controle Externo-Direito, matrícula nº 0101509 – Gerente de Fiscalização. ADILSON VASCONCELLOS JESUS Auditor de Controle Externo-Ciências Contábeis, matrícula nº 0101096 – Gerente de Fiscalização. Dê-se ciência. Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado do

Diário Oficial ● 09/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33948 83 Sexta-feira, 09 DE AGOSTO 2019 RESOLUÇÃO N.º 19.123 (Processo n.º 2015/51720-0) Assunto: Tomada de Contas Especial referente ao Convênio SEDUC nº 258/2014 e Termo Aditivo Responsável/Interressado: JOÃO NELSON PEREIRA MAGALHÃES e PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA. Proposta de Decisão: Conselheiro Substituto JULIVAL SILVA ROCHA Formalizador da Decisão: Conselheiro ODILON INÁCIO TEIXEIRA (Art. 191, § 3°, do RITCE/PA) RESOLVEM os Conselheiros do T