109 resultados encontrados para circunstanciadas do que constar desta capital - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2750 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 20/05/2019 Publicação: terça-feira, 21/05/2019 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 201900434860 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE SILVIO LIMA DE JESUS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO CAPITULADO NO ARTIGO 304 C/C 297, AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. DEPOIS DE ANALISAR OS AUTOS, VE RIFICO QUE A DENUNCIA SE REVESTE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTI GO 41, DO CO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1673 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 NR. PROTOCOLO : 349884-68.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1174 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : DIVINO EDSON RODOVALHO ACUSADO : MANOEL RONALDO QUINTINO DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITE-SE O ACUSADO PARA QUE APRESENTE DEFESA POR ES CRITO (ATRAVES DE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1988 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 RO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 114726-17.2015.8.09.0072 1626 ACAO PENAL GOVESA LOCADORA DE VEICULOS LTDA CHAIANE PIRES DE JESUS RUBENS RAMOS DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. REQUISITE-SE DO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRI MINAL AS CERTIDOES DE ANTECED
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE : MAYCON RAMOS DE SOUZA EDILSON ABREU DOS SANTOS VITIMA : MARCILAINE CANDIDO VIEIRA RAQUEL RODRIGUES BARBOSA DA SILVA DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITEM-SE OS ACUSADOS PARA QUE APRESENTEM DEFESAS P OR ESCRITO (ATR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 AUTOS NR. : 922 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : KLEBERTON FEITOZA EUSTAQUIO VITIMA : FE PUBLICA ADV ACUS : 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS 12474 GO - ELAINE DIAS DE FREITAS GOMES DESPACHO : INTIME-SE O ADVOGADO DO ACUSADO DA AUDIENCA DESIGNADA PARA O DIA 12/03/2015, AS 14:00HS.INFORMO AINDA QUE FORAM EXPEDIDAS CART AS PRECATORIAS PARA OITIVA DO ACUSADO E TESTEMUNHAS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : ROGERIO CARVALHO PINHEIRO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 33415-20.2014.8.09.0175 139 ACAO PENAL IRINEIA JAMAIKA MEDEIROS DA SILVA NEGREIROS LECI MARIA DE ALMEIDA BORGES JOSE HENRIQUE OLIVEIRA CASTRO ADV ACUS : 40491 GO - TONY ALIEN DE MOURA OLIVEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 RME PREVE O ART. 396 E 396-A DO CPP, SOB PENA DE SER-LHES NOMEADO DEFENSOR DATIVO. REQUISITE-SE DO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS DENUNCIADOS, COM EVENT UAIS CIRCUNSTANCIADAS DO QUE CONSTAR DESTA CAPITAL E DO INTERIOR. GOIANIA, 20 DE JULHO DE 2017. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 DERSON AS FLS. 146, BEM COMO AS PARTES PROCESSUAIS. INTIME-SE E R EQUISITE-SE O REU HANDERSON. AO CARTORIO PARA SE ATENTAR COM RELA CAO AOS ENDERECOS INFORMADOS PELO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 164. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 03 DE OUTUBRO DE 2014. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 398414-74.2012.8.0
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 NATUREZA INDICIADO : FLAGRANTE/INQUERITO : JOAO MARCOS DA SILVA NETO MARCELO MIRANDA DE SOUZA VITIMA : LUIZ CARLOS DIAS PINHEIRO DESPACHO : ISTO POSTO, COM AMPARO NOS FUNDAMENTOS ACIMA ESPOSADOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. TENDO EM VISTA A ENTRADA EM VIGOR DA LEI N 11.719/2008, CITEM-SE OS ACUSADOS PARA QUE APRESENTEM DEFESAS P OR ESCRITO (ATRAVES DE ADVOGADO) NO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 DEFENSOR DATIVO. REQUISITE-SE DO CARTORIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS DENUNCIADOS, COM EVENT UAIS CIRCUNSTANCIADAS DO QUE CONSTAR DESTA CAPITAL E DO INTERIOR. REQUISITE-SE DO INSTITUTO DE CRIMINALISTICA O LAUDO PERICIAL DE VISTORIA E AVALIACAO NO VEICULO HONDA/CG 150, FAN ESI, COR PRETA, PLACA OGU-2181 (OFICIO DE FLS. 50). GOIANIA, 08